A estratégia para ordenar o comércio de ambulantes no entorno da Arena Castelão foi apresentada na manhã desta terça-feira (16/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Prefeitura de Fortaleza. Agora, o total de 187 vendedores cadastrados pelo Município se concentrarão na Rua do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município, localizada à Rua Major Sales, 697 – Altos – Centro, no dia 17 de julho (quarta-feira), às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), o livro “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado – Aspectos Gerais”, com autoria do membro do MPCE e de Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro, professora da Faculdade CERS, com sede em Recife. A obra […]

Os relatórios e as conclusões referentes às inspeções feitas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019 foram apresentados em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (12/07), no auditório da Procuradoria-Geral de […]

Promover um debate sobre os benefícios da cão terapia no tratamento de doenças e mostrar os benefícios da terapia assistida por animais (TAA) e da atividade assistida por animais (AAA). Esses foram os objetivos de mais uma edição do “Pingo de Prosa”, ocorrido na manhã desta sexta-feira (12/07), no auditório da Escola Superior do Ministério […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Pentecoste, com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) a Operação “Préstimos”, para combater casos de agiotagem comandados por colombianos. Os alvos da Operação estavam envolvidos em um esquema criminoso na região do Vale do Curu.   O cumprimento dos mandados de busca […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente as empresas Expresso Guanabara e Bus Serviços de Agendamento (ClickBus) em cerca de R$ 56 e R$ 37 mil, respectivamente, por cobranças de taxas indevidas na venda on-line de bilhetes. A Expresso Guanabara foi notificada no dia 27 de junho, a Click Bus, […]

Estão abertas as inscrições para o X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, com o tema “Proteção da criança e do adolescente”. Voltado a promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, delegados de Polícia e convidados, o evento será realizado no auditório da […]

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza, na próxima quarta-feira (10/07). Das 8h30 às 13h, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, a procuradora de Justiça e vice-ouvidora geral, Loraine Jacob, e os promotores de Justiça Ana Cláudia […]

A Reforma da Previdência foi tema de palestra realizada na manhã desta sexta-feira (05/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e os palestrantes convidados foram o professor […]