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Categoria: MPCE

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação por melhorias no Conselho Tutelar de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Saboeiro, ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura Municipal requerendo melhorias na infraestrutura do Conselho Tutelar. Segundo o promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou, o Município não vem cumprindo com suas obrigações legais e constitucionais no que diz respeito […]

25 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina criação de abrigo para crianças e adolescentes em Pedra Branca

A Vara Única da Comarca de Pedra Branca determinou ao Município de Pedra Branca a criação de um abrigo institucional para crianças e adolescentes, acatando Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca. A decisão favorável ao MP é do último […]

24 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência para discutir possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial

A possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial à saúde, tendo em vista os decretos de isolamento social do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, será tema de audiência extrajudicial virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. A audiência […]

24 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE

MPCE investiga servidores públicos de Acopiara e Piquet Carneiro que solicitaram auxílio emergencial

Com o intuito de apurar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos dos municípios de Acopiara e Piquet Carneiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou dois Procedimentos Administrativos (PAs) nesta terça-feira (23/06). Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara e atualmente respondendo pela Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, o MP atuará com medidas adequadas em cada caso e fiscalizará as providências cabíveis por […]

24 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Live debate atuação do MPCE em prol da população em situação de rua durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (25/06), às 18h, uma live com o tema “A atuação do MP em relação às pessoas em situação de rua durante a pandemia”. O evento online terá como palestrantes Giovana de Melo Araújo e Eneas Romero, promotores de […]

23 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE disponibiliza novo canal para população fazer denúncias no site

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza para a população um novo canal para denúncias ou reclamações. Agora, qualquer cidadão pode acessar o site do MPCE e registrar uma denúncia utilizando a ferramenta de peticionamento eletrônico do Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MPCE). Essa plataforma está disponível na página inicial […]

23 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Iguatu acata recomendação do MP e retira cabines de desinfecção do Município

Após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Iguatu retirou, na última sexta-feira (19/06), as seis cabines de desinfecção anteriormente instaladas no Município. Na Recomendação, expedida pelas 2ª e 5ª Promotorias de Justiça de Iguatu – respectivamente, Promotorias da Defesa da Saúde Pública e da Tutela do Patrimônio Público – na quinta-feira (18), o MPCE solicitou a retirada das estruturas diante da ausência de evidências científicas de […]

22 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE investiga realização de festa junina no Crato durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou uma Notícia de Fato (NF) nesta segunda-feira (22/06) para apurar a realização de um festejo junino que teria acontecido em 19 e 20 de junho, em Crato, com grande número de frequentadores, causando indevida e ilegal aglomeração […]

22 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM

MPCE oficia Secretaria da Segurança do Estado para disponibilizar pedidos de medidas protetivas on-line

Nesta sexta-feira (19/06), o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) que atua na Rede de Proteção à Mulher, enviou ofício para que a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) verifique a possibilidade de inclusão dos pedidos de medidas protetivas no Sistema de Informações Policiais (SIP3W) e […]

19 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que população procure serviços de saúde aos primeiros sintomas da Covid-19

Considerando que o reconhecimento precoce e o diagnóstico rápido da Covid-19 são essenciais para impedir a transmissão e fornecer cuidados de suporte em tempo hábil, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (18/06), que as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) divulguem para a população a necessidade […]

19 de junho de 2020 Leia Mais