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Categoria: MPCE

Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MP recomenda a partidos políticos de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras preenchimento mínimo de 30% das candidaturas para cada gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nesta sexta-feira (04/09), aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras que estes observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. O MPCE pede ainda que estas porcentagens sejam mantidas durante todo o processo eleitoral deste ano, sob […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que dirigentes partidários de Caririaçu realizem convenções virtuais

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta sexta-feira (04/09), uma Recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Caririaçu. No documento, o MP requer que os recomendados realizem convenções preferencialmente virtuais, com a participação apenas dos filiados e convencionais, em razão da atual pandemia de Covid-19. O prazo para as convenções partidárias é do dia 31 […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

Botão de pânico para proteção de mulheres vítimas de violência é tema de reunião online promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta quarta-feira (02/09), uma reunião virtual de esclarecimento e discussão sobre o Projeto Âmago, um botão de pânico que tem como objetivo proporcionar auxílio às mulheres em situação de risco ou violência. Com o projeto, […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Lavras da Mangabeira acata recomendação do MPCE e revoga licitação de mais de R$ 2 milhões

O Município de Lavras da Mangabeira acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e revogou nessa terça-feira (01/09) o Pregão Eletrônico nº 025/2020 para contratar empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde. A justificativa da Prefeitura para contratação, em caráter emergencial, de 190 profissionais terceirizados era […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Caopel, CEAF, Eleições, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove videoconferência sobre condições de elegibilidade e inelegibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima sexta-feira (04/09), das 9h30 às 11h30, videoconferência na Plataforma Microsoft Teams com o tema “Condições de elegibilidade e inelegibilidade”. O encontro on-line, que ocorre em ano de eleições municipais, é voltado para […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia acusado de feminicídio em Amontada menos de 24 horas após o crime

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, ofereceu denúncia nessa terça-feira (01/09) contra Raimundo Damião Alves Neto, acusado do crime de feminicídio contra a companheira dele M. T. na noite da última segunda-feira (31/08). Raimundo Neto foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com destaque para a […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Ceará e Fortaleza apoiam Programa Vidas Preservadas em Clássico-Rei

O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia nesta semana a sua programação do Setembro Amarelo, que tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção do suicídio. Dentre os parceiros estão os principais clubes de futebol do Estado: Ceará Sporting Club, Ferroviário Atlético Clube e Fortaleza Esporte Clube. A primeira ação será nesta quarta-feira, 2 de setembro, no Clássico-Rei, às 19 […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE propõe ação contra Município de Russas para garantir nomeação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, propôs, na última sexta-feira (28/08), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Russas buscando anular o Decreto Municipal nº 028/2019 que não prorrogou a validade do concurso público para provimento dos cargos existentes no quadro de […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Mediação Comunitária do MPCE começa a promover sessões online de solução de conflitos

A solução de conflitos ligados a cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros, agora também pode ser feita através de sessões online de mediação. A novidade é promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e abrange núcleos localizados nas cidades de Fortaleza, Sobral e […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos de Boa Viagem e Madalena se abstenham de comparecer a inaugurações de obras

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona que abrange as cidades de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (01/09) aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos das duas cidades, inclusive os pretensos candidatos às eleições. O MP recomenda que esses agentes se abstenham de comparecer a […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais