Após pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral aplicou multa no valor de um salário mínimo ao candidato a vereador de Caucaia, Neliomar Meneses da Costa. Ele foi condenado por litigância de má-fé, ou seja, por adotar uma conduta de má fé em um processo judicial. Segundo a sentença, ele alegou que um de […]
MPE alerta candidatos e agentes de segurança de Horizonte e Itaitinga sobre condutas proibidas na campanha eleitoralO Ministério Público Eleitoral alertou os candidatos, representantes de partidos e coligações, bem como aos donos de postos de combustíveis, sobre condutas proibidas durante a campanha nos municípios de Horizonte e Itaitinga. Eles foram orientados a não fazerem doações indiscriminadas de combustível a eleitores, bem como a pessoas não habilitadas. A medida teve como objetivo […]
Reunião virtual do MP do Ceará discute monitoramento e transparência dos consórcios públicos de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 2 de setembro a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho sobre os Consórcios Públicos de Saúde, com a participação de representantes da controladoria geral do Estado (CGE) e da União (CGU). O encontro discutiu monitoramento, fiscalização e transparência dos consórcios. O GT faz parte […]
MP do Ceará abordará o cuidado a familiares e amigos de pessoas que praticaram suicídio na capacitação “Família: Escola de Vida” nesta quinta-feira (05)O Ministério Público do Estado do Ceará irá realizar nesta quinta-feira (05/09), das 13h30 às 17h30, mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, abordando temas como posvenção ao suicídio e valorização da vida. A capacitação terá 4h/a, será aberta ao público e ocorrerá no Auditório da ESMP, em Fortaleza. A iniciativa é realizada […]
Após atuação do MP do Ceará, réus da Chacina da Sapiranga irão a júri popularA 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e pronunciou, na manhã desta terça-feira (03/09), 22 dos 23 réus acusados pela chacina da Sapiranga. Com a decisão, os réus denunciados irão a júri popular, em data […]
Operação do MP do Ceará faz busca e apreensão contra advogados suspeitos de ajuizar ações sem conhecimento dos beneficiados em MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (03/09), em Maracanaú, a Operação “Predador”. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra cinco advogados suspeitos de ingressar com ações contra instituições bancárias […]
MP orienta agentes públicos e pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de municípios cearenses a seguir legislação eleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do […]
MP do Ceará denuncia por tráfico de drogas homem que transportava mais de 60 quilos de cocaína e crack em IcóO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Icó, denunciou, no último dia 22 de agosto, Francisco Olímpio Cavalcante Filho por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 6 de agosto de 2024, na CE-282, no município. O acusado portava cerca de 6 kg de […]
MP do Ceará cobra que Estado regularize oferta de cateterismo e outros procedimentos a pacientes atendidos na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre […]
MP do Ceará, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública alinham detalhes sobre o Mês Nacional do JúriO Ministério Público do Ceará se reuniu, na última sexta-feira (30/08), com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará para tratar sobre o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro. Durante o período, MP, TJCE e Defensoria realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o […]