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Categoria: MPCE

Interior, MPCE

MPCE instaura procedimento para acompanhar segurança no trânsito de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte em atuação conjunta com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar e discutir a problemática relacionada à segurança no trânsito no município. O documento […]

2 de agosto de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Infância e Juventude, MPCE

MPCE requer a responsabilização de gestores municipais por ineficiência das políticas públicas referentes a crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra gestores da Prefeitura Municipal de Fortaleza por ineficiência das políticas públicas referentes a crianças e adolescentes em situação de rua. Segundo o promotor de Justiça […]

1 de agosto de 2018 Leia Mais
Decisão Judicial, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Justiça acata ação civil pública do MPCE para interditar parte do Hospital Municipal de São Luís do Curu

A juíza Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, da comarca vinculada de São Luís do Curu, acatou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o município de São Luís do Curu para interditar as áreas do Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva em desuso por sujeira ou deterioração, pondo […]

31 de julho de 2018 Leia Mais
Cidadania, Educação, Infância e Juventude, Institucional, Interior, MPCE, Sem categoria

MPCE requer proibição de classes multisseriadas em escolas municipais de Banabuiú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]

27 de junho de 2018 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Projeto Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará é lançado em seminário

Na manhã desta sexta-feira (15/06), dia em que se comemora o Dia Mundial de Consciência da Violência contra o Idoso, representantes de diversos municípios cearenses participaram, no auditório do Palácio Abolição, do seminário de lançamento do Projeto ‘Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará’. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do […]

15 de junho de 2018 Leia Mais
Caocidadania, Idoso, Institucional, MPCE

MPCE lança projeto para aperfeiçoar política de atenção ao Idoso nos municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança, na próxima sexta-feira (15/06), o projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. A apresentação será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Além do lançamento do […]

8 de junho de 2018 Leia Mais
Decisão Judicial, Educação, Gaeco, Improbidade Administrativa, Institucional, MPCE

MPCE deflagra Operação ‘Desfaçatez’ de combate a crimes contra a administração pública no município de Beberibe

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Beberibe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público (NUINC), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Desfaçatez, de combate a crimes contra […]

7 de junho de 2018 Leia Mais
Gaeco, Institucional, MPCE, NUINC

MPCE deflagra Operação “Renault 34” de combate à corrupção no 34° Distrito Policial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD), deflagrou nesta quarta-feira (25/04) a Operação “Renault 34”, de combate a suposto esquema criminoso envolvendo o titular do 34° Distrito de […]

25 de abril de 2018 Leia Mais
Interior, MPCE

Recomendação do MPCE visa a revogar lei que anistia edificações irregulares em Jijoca de Jericoacoara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, expediu recomendação na última quarta-feira (27/09) para questionar lei municipal que anistia as edificações urbanas irregulares. A recomendação foi feita ao prefeito de Jijoca, Lindbergh Martins, e ao presidente da Câmara Municipal, José Arnoldo Dias Ferreira. Segundo […]

28 de setembro de 2017 Leia Mais