O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta sexta-feira (01/12), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, visita de comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o PGJ, na companhia de promotores de Justiça que atuam no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, fez um resumo da atuação […]
Comissão Eleitoral divulga resultado de votação e lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça – Biênio 2024-2025Após nove horas de votação virtual, foi definida nesta sexta-feira (01/12) a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – Biênio 2024-2025. O resultado da votação foi divulgado no Plenário dos Órgãos Colegiados pela Comissão Apuradora e Organizadora das Eleições, logo após a finalização do pleito. Entre […]
MPCE ingressa na Justiça para que a Prefeitura de Camocim regularize a destinação dos resíduos sólidos no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, na última quarta-feira (29/11), com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para a adoção de medidas para conter os danos ambientais causados pela manutenção de um lixão a céu aberto. A ação foi instaurada pelo promotor de […]
MPCE requer anulação de processo seletivo para contratação de temporários para a Secretaria de Saúde de SolonópoleO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (30/11), que a Secretaria Municipal de Saúde anule, em até 48 horas, o processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva de colaboradores, regido pelo Edital nº 002/2023. O Ministério Público recebeu reclamações […]
Por falta de licença ambiental, MPCE recomenda suspensão da venda de ingressos e da festa de inauguração de casa de show no EusébioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, expediu recomendação, nesta quinta-feira (30/11), para que a empresa Solo Music Entretenimento LTDA. suspenda, imediatamente, a venda de ingressos e o próprio evento de inauguração da casa de shows “Forró no Sítio”. A festa está programada para acontecer no dia […]
Boas práticas do MPCE na área de segurança pública são premiadas em evento do Conselho Nacional do Ministério Público em BrasíliaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ganhou reconhecimento nesta quinta-feira (30/11), em Brasília, no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o evento, houve solenidade de entrega de troféus e certificados do Banco […]
MPCE requer na Justiça que Prefeitura de Acaraú nomeie aprovados em concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, entrou na Justiça, no dia 25 de novembro, com pedido em mandado de segurança coletivo contra a Prefeitura do município para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, realizado em 2019. Das 62 vagas previstas no edital, […]
Justiça acolhe teses do MPCE e condena homem a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio após discussão em bar no município de BarroApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barro acolheu todas as teses do MP Estadual e condenou, nesta quinta-feira (30/11), Francisco Ramon Matias da Silva, vulgo “Jacaré”, a 9 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de homicídio praticada após uma discussão […]
MPCE recebe prêmio em congresso internacional por destaque em transparência públicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quinta-feira (30/11), o Selo Diamante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu a honraria das mãos do presidente do TCE/CE, Valdomiro Távora. A premiação, que reconhece as organizações públicas que se destacaram por seus […]
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria 40 novos cargos no MPCE e moderniza ascensão funcional de servidoresFoi aprovado nesta quarta-feira (29/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (MPCE), projeto de lei que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de alteração na Lei Estadual nº 14.043/2007. Com a aprovação, haverá maior modernização e racionalização no sistema de […]