O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, nesta sexta-feira (24/11), em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, os resultados do Projeto “Previne – Violência nas Escolas, não” referentes ao biênio 2022/2023. O evento de apresentação dos indicadores contou com […]
Justiça aceita pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de delegado por atrapalhar investigações e manipular depoimentos de testemunhasA Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nesta quinta-feira (23/11), a prisão preventiva do delegado afastado Paulo Hernesto Pereira Tavares, com base em novas informações prestadas pela autoridade policial e representadas judicialmente pelo promotor de Justiça Ramon Brito Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Aurora. […]
Nova sede das Promotorias de Justiça de Itapajé será inaugurada nesta segunda-feira (27)O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta segunda-feira (27/11), a nova sede das Promotorias de Justiça de Itapajé. O evento, previsto para iniciar às 11h, contará com homenagens à memória dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Fernando de Araújo Costa e Hugo Rocha Carvalho Lima. Membros, servidores, estagiários e colaboradores […]
Justiça acolhe pedido do MPCE e determina que Prefeitura de São Benedito conclua reforma em hospital e amplie atendimento em saúdeA Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, e determinou no dia 07 de novembro que o Município de São Benedito conclua a reforma no Hospital Municipal no prazo de 180 dias e adote providências para melhorar e ampliar o atendimento em saúde nos […]
Promotoria da Infância e Juventude aciona Justiça para Governo do Estado pagar indenização de R$ 2 milhões por torturas cometidas em Centro SocioeducativoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, ajuizou no dia 16 de novembro Ação Civil Pública com pedido de indenização por danos morais coletivos, em face do Governo do Estado. A ação, interposta pela promotora de Justiça Antonia […]
Clube de Leitura: “A Filha Primitiva”, da escritora cearense Vanessa Passos, é tema do encontro de novembroO livro “A Filha Primitiva”, da escritora cearense Vanessa Passos, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ocorrerá no dia 27 de novembro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério […]
Escolas atendem recomendações do MPCE e adotam medidas para apurar suposto caso de violência sexual e reintegrar aluno expulso em CratoApós recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, duas escolas localizadas no município adotaram medidas para cumprir as orientações do órgão ministerial. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias reintegrou aluno expulso sem os devidos procedimentos legais. Já […]
Operação do MPCE cumpre mandados de busca e apreensão contra prefeito interino de Pacatuba e outros alvos por suspeita de fraude em licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/11), a Operação “Pacatuba”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 12 alvos, incluindo o prefeito interino e o gestor […]
MPCE discute inclusão da pessoa idosa no sistema educacional em 7ª Jornada do NupidO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (24/11) e sábado (25/11), das 9h às 11h30, a 7ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). Com o tema “A inclusão da pessoa idosa no sistema educacional”, o evento é aberto ao público e possui […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Reriutaba atualize Portal da TransparênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nessa terça-feira (21), que o Município reestruture, no prazo de 90 dias, a página do Portal da Transparência na internet. O procedimento considerou os relatos da população de que o portal se encontra desatualizado, assim como verificou com […]