A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá, entre os dias 18 e 28 de agosto, a exposição “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”, que aborda temas como equidade de gênero, direitos humanos e enfrentamento à violência contra a mulher por meio de pinturas em papelão. A mostra ficará […]
MP do Ceará oferece orientação jurídica e atendimento para pessoas em situação de rua próxima segunda (18) na Catedral de FortalezaO Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, das 8h às 12h30. A ação, que visa oferecer uma manhã de acolhida, orientação jurídica, cuidados diversos e reflexões para pessoas em situação de rua, é uma […]
Após pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura reforme Estádio de Futebol Antônio Estite em CascavelO Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou, na última sexta-feira (08/08), que a Prefeitura de Cascavel realize reforma estrutural, elétrica e hidráulica do Estádio de Futebol Antônio Estite, além de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência. O MP acompanha o caso desde 2009, quando instaurou procedimento […]
MP capacitará profissionais que vão atuar em grupos reflexivos para autores de violência domésticaO Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 14 e 21 de agosto, das 8h30 às 12h30, o segundo curso da instituição para formar os profissionais que atuarão junto aos Grupos Reflexivos voltados para autores de violência doméstica. O treinamento capacitará membros, servidores do MP do Ceará e integrantes das redes de enfrentamento à violência […]
MP atuou no mês de julho em 44 júris que resultaram em 40 réus sentenciados em FortalezaO Ministério Público do Ceará atuou no mês de julho em 44 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 40 réus, com penas que somam 865 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após […]
MP do Ceará homenageará trabalho dos mediadores comunitários com palestra no dia 12 de setembroPara celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de setembro, evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, no auditório […]
Edição especial de 1 ano do Cine MP debaterá o filme “À Procura da Felicidade” em FortalezaO Cine MP discutirá, na sua edição comemorativa de 1 ano, o filme “À Procura da Felicidade”, clássico dirigido por Gabriele Muccino e com Will Smith e Jaden Smith no elenco principal. A atividade, que será aberta ao público, ocorrerá no dia 28 de agosto, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa QuitériaO Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]
Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará realizará encontro regional no Sertão dos Inhamuns nesta quarta-feira (13)Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde mental nos municípios do Sertão dos Inhamuns, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará, com o apoio do Município de Tauá, realizará, nesta quarta-feira (13/08), das 8h às 12h, um encontro regional no auditório do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região […]
Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena a 16 anos de prisão homem que matou namorado de ex-companheira em FortalezaO Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (12/08), o réu Raimundo Marcos de Sousa Silva pelo homicídio duplamente qualificado de G.A.S. O crime ocorreu porque o sentenciado não aceitava o fim do relacionamento com a ex-companheira, que estaria namorando a vítima. […]