A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Ubajara, Carnaubal, Tianguá e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Tianguá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
MP do Ceará propõe uso de câmeras para prevenir irregularidades na aplicação de provas do Detran em todo o estadoO Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (29/07), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adote medidas para prevenir possíveis atos de improbidade e corrupção passiva na aplicação de provas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de […]
MP do Ceará cobra soluções para retomada de atendimento a pacientes em tratamento de câncer em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (29/07), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência extrajudicial para discutir a interrupção de tratamento dos pacientes oncológicos encaminhados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) e os problemas no repasse de verba por parte da prefeitura para o […]
Operação do MP do Ceará mira jogador suspeito de manipular resultado de jogo do Campeonato CearenseO Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (30/07), a Operação “Campo Minado”. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um jogador suspeito de manipular o resultado de um jogo da Série C do Campeonato Cearense de 2024. Um aparelho […]
MP do Ceará firma acordo para Prefeitura de Alcântaras criar e estruturar o Programa Acolhimento Familiar no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, firmou, nessa terça-feira (29/07), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a criação e estruturação do Programa Acolhimento Familiar no município. A medida visa aprimorar a estrutura destinada ao atendimento de crianças e […]
Cinco iniciativas do MP do Ceará são finalistas do Prêmio CNMP 2025O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira (29/07) a lista dos 54 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2025. O Ministério Público do Estado do Ceará conta com cinco iniciativas finalistas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro. As […]
STF e STJ acatam recursos do MP do Ceará e reforçam combate à criminalidade no estadoO Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Participação em organização criminosa, tráfico de drogas e […]
Justiça acolhe ação do MP e reconhece nepotismo na contratação de servidores que atuaram no município de Boa ViagemApós ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça reconheceu nessa segunda-feira (28/07), a nulidade dos contratos de duas servidoras da gestão municipal passada de Boa Viagem, por prática de nepotismo entre os anos de 2017 e 2020. A Ação Civil Pública foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, cujo titular é […]
Operação do MPCE resulta na prisão de policiais militares acusados de receber propina e facilitar tráfico de drogas em FortalezaO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Coin), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/07) a Operação Kleptonomos, para desarticular uma organização criminosa formada por policiais militares. Segundo as investigações, os agentes praticavam […]
MP orienta Prefeitura de Ibiapina a suspender seleção para cargos de agentes de saúde e de combate a endemias até correção de irregularidadesO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ibiapina suspenda, de forma imediata e temporária, o Edital nº 001/2025 para seleção de cargos de agentes comunitário da saúde e agentes de combate a endemias até que sejam corrigidas irregularidades no processo seletivo. A Promotoria de Justiça da comarca elaborou a recomendação […]