A 1ª Vara Cível de Aquiraz atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta terça-feira (20/05), que a Prefeitura de Aquiraz suspenda, imediatamente, os pagamentos de uma bolsa de incentivo a 25 atletas na categoria de alto rendimento, após supostas irregularidades na seleção dos beneficiários dessa modalidade. A Justiça também decidiu pelo afastamento […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Apuiarés se posicione sobre homologação de concurso público para Guarda MunicipalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura se manifeste formalmente, no prazo de até 15 dias, sobre a homologação ou não do concurso público regido pelo Edital nº 002/2023, referente ao cargo de guarda municipal. As provas foram realizadas […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Apuiarés exonere secretário de Governo por prática de nepotismoO Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a prefeitura exonere Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo por prática de nepotismo. Ele é filho da prefeita Anaracy Pinto Pinho Rufino. O documento, assinado pela promotora de Justiça Lara Dourado, também orienta que a prefeita se abstenha de […]
MP recomenda suspensão imediata do contrato de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e paralisação de obrasO Ministério Público recomendou nesta segunda-feira (19/05) a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna Jeri/PNJ), sobretudo para que as intervenções físicas e as obras de engenharia no parque sejam paralisadas, até a análise apurada de toda a documentação requisitada. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará apresentará cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sobral e ForquilhaO Ministério Público do Estado do Ceará apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” à população e representantes da sociedade civil de municípios da Região Norte. Em Sobral, a apresentação ocorrerá nesta quarta-feira (21/05), às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. Na […]
Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.KuangO livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro […]
MP do Ceará recomenda anulação da seleção de diretores escolares de Apuiarés após constatar que 70% das questões eram as mesmas da prova anteriorO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da Rede Municipal e todas as nomeações dele decorrentes. […]
Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura inicia projeto para concurso público em ForquilhaApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Forquilha anunciou, na última quinta-feira (15/05), que irá seguir a orientação ministerial e promoverá concurso público. Com o certame, será possível substituir contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais por servidores efetivos. O último concurso público realizado no município […]
Mãos que Protegem: Edição “Maio Laranja” termina com debates sobre saúde mental, adoção e proteção integral de crianças e adolescentesNo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Estado do Ceará levou ao piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza uma programação com foco na saúde mental, adoção e proteção integral deste público. As ações encerram esta edição do Movimento Mãos que Protegem, que […]
Movimento “Mãos que Protegem” segue com atividades neste sábado (17) sobre direitos das vítimas e violência sexual contra crianças e adolescentesAs atividades do Movimento “Mãos que Protegem” continuam neste fim de semana, no Shopping Riomar Fortaleza, com ações alusivas ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o movimento com a missão de sensibilizar a sociedade sobre […]