O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu nesta quinta-feira (20/02), em Sobral, com membros de comarcas da 7ª Unidade Regional. O evento fez parte do “Conecta MP”, uma das iniciativas do programa MPCE+Digital. No encontro, foram abordados os projetos de melhoria na infraestrutura do Ministério Público na capital e no interior e as inovações […]
Associação Fortaleza Down visita exposição “Todos!” no Espaço Cultural do MP do CearáO Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/02), a visita de integrantes da Associação Fortaleza Down para conferir a exposição “Todos!”, que exibe obras do artista visual Norton Lima. A associação, criada em 2012, promove e articula ações de defesa, garantia de direitos e inserção de pessoas […]
MP denuncia homem acusado de roubar e matar mulher na Praia Redonda, em IcapuíO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nesta sexta-feira (21/02), denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, pelo crime de roubo seguido de morte da vítima M. E. L. N. no dia 10 de fevereiro, na Praia Redonda, em Icapuí. Conforme a denúncia, a vítima residia na cidade de Aracati e, no dia dos […]
MP do Ceará aciona Justiça para suspender pagamento ilegal de diárias a vereadores de Tianguá no deslocamento entre zona rural e urbanaO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa quinta-feira (20/02), para suspender imediatamente o pagamento de “diárias” aos vereadores de Tianguá, por fraude ao regime de subsídios. A Ação Civil Pública, ingressada pela promotora de Justiça Mônia Dantas, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requer a anulação das Portarias que concederam […]
Audiência pública do MP do Ceará vai debater direitos das crianças e adolescentes com TEA no município de IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar no dia 27 de fevereiro uma audiência pública para debater os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no município de Independência. O momento será conduzido pelo titular da Promotoria de Justiça do município, promotor de Justiça Paulo Figueiredo, e ocorrerá a partir […]
MP do Ceará pede na Justiça suspensão do aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Baturité por contrariar Lei de Responsabilidade FiscalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou, nessa quinta-feira (20/02), Ação Civil Pública pedindo a anulação do aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos 13 vereadores do município de Baturité. Conforme o MP do Ceará, o aumento salarial foi aprovado pela Câmara Municipal […]
Ação do MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte garanta atendimento em Caps a crianças em fila de esperaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa terça-feira (18/02), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura garanta atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPSi e CAPTEA) do município para as 235 crianças que estão na fila de espera aguardando tratamento nas […]
MP do Ceará orienta que Câmara Municipal de Iracema anule projeto de lei que permite contratações temporárias irregularesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema recomendou, nessa quarta-feira (19/02), que a Câmara Municipal de Iracema anule, no prazo de 48 horas, o Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, que prevê a contratação temporária de profissionais de diversas áreas pela Casa Legislativa. O MP pede a […]
Justiça recebe denúncia do MP contra ex-secretário de Cultura de Nova Olinda e mais dois servidores acusados de “rachadinha”A Justiça recebeu, nessa terça-feira (18/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra William Fagner Alves de Matos, ex-secretário de Cultura de Nova Olinda, e os servidores Antônio Nyck Wallace Tavares Freire e Maria Zilak de Oliveira Diniz, por participarem de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Cultura. Os três foram denunciados pelos crimes […]
MP do Ceará promove palestra sobre técnicas de produção de textos acadêmicos para profissionais do Direito em Juazeiro do Norte nesta sexta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará promove nesta sexta-feira (21/02), das 8h30 às 11h30, a palestra “Construindo Conhecimento Jurídico: Técnicas e Estratégias de Escrita Científica” no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/ Ceaf. (https://cursos.mpce.mp.br/). O evento, com […]