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Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Ubajara, Carnaubal e Tianguá entre 4 e 7 de agosto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Ubajara, Carnaubal, Tianguá e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Tianguá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]

MP do Ceará propõe uso de câmeras para prevenir irregularidades na aplicação de provas do Detran em todo o estado

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (29/07), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adote medidas para prevenir possíveis atos de improbidade e corrupção passiva na aplicação de provas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de […]

MP do Ceará cobra soluções para retomada de atendimento a pacientes em tratamento de câncer em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (29/07), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência extrajudicial para discutir a interrupção de tratamento dos pacientes oncológicos encaminhados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) e os problemas no repasse de verba por parte da prefeitura para o […]

Operação do MP do Ceará mira jogador suspeito de manipular resultado de jogo do Campeonato Cearense

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (30/07), a Operação “Campo Minado”. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um jogador suspeito de manipular o resultado de um jogo da Série C do Campeonato Cearense de 2024. Um aparelho […]

MP do Ceará firma acordo para Prefeitura de Alcântaras criar e estruturar o Programa Acolhimento Familiar no município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, firmou, nessa terça-feira (29/07), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a criação e estruturação do Programa Acolhimento Familiar no município. A medida visa aprimorar a estrutura destinada ao atendimento de crianças e […]

Cinco iniciativas do MP do Ceará são finalistas do Prêmio CNMP 2025

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira (29/07) a lista dos 54 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2025. O Ministério Público do Estado do Ceará conta com cinco iniciativas finalistas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro. As […]

STF e STJ acatam recursos do MP do Ceará e reforçam combate à criminalidade no estado

O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Participação em organização criminosa, tráfico de drogas e […]

Justiça acolhe ação do MP e reconhece nepotismo na contratação de servidores que atuaram no município de Boa Viagem

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça reconheceu nessa segunda-feira (28/07), a nulidade dos contratos de duas servidoras da gestão municipal passada de Boa Viagem, por prática de nepotismo entre os anos de 2017 e 2020. A Ação Civil Pública foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, cujo titular é […]

Operação do MPCE resulta na prisão de policiais militares acusados de receber propina e facilitar tráfico de drogas em Fortaleza 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Coin), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/07) a Operação Kleptonomos, para desarticular uma organização criminosa formada por policiais militares. Segundo as investigações, os agentes praticavam […]

MP orienta Prefeitura de Ibiapina a suspender seleção para cargos de agentes de saúde e de combate a endemias até correção de irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ibiapina suspenda, de forma imediata e temporária, o Edital nº 001/2025 para seleção de cargos de agentes comunitário da saúde e agentes de combate a endemias até que sejam corrigidas irregularidades no processo seletivo. A Promotoria de Justiça da comarca elaborou a recomendação […]