Após pedido do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, a Federação Cearense de Atletismo (FCAt) publicou, na última sexta-feira (03/10), em seu site oficial, nota reforçando que o desconto de 50% nas inscrições de corridas de rua para idosos deve […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta terça-feira (30/09), que o Município de Morada Nova estabeleça um cronograma de contratação de equipe multiprofissional na área da Saúde para atender de forma integral crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento. A Ação Civil Pública foi […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas para viagens intermunicipais. Na decisão, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou que o Estado e a Agência Reguladora do Ceará (Arce) adotem as medidas normativas necessárias para assegurar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta terça-feira (30/09) recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) adotem, em até 45 dias, providências para assegurar a transparência dos contratos de gestão da Unidade de Pronto […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira (29/09), que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumente, de forma gradual, o efetivo da Polícia Militar em Poranga. Na recomendação, o MP destaca que a cidade de mais de 12 mil habitantes conta […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Pentecoste a regularização imediata dos pagamentos em atraso referentes à permanência de dois acolhidos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Maranguape. A obrigação do custeio foi determinada por decisão judicial, que estabeleceu que o Município arque com as despesas até que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (01/10), a “Operação Sumidouro”, que apura fraudes em licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ipu. A ação contou com apoio da Polícia Civil para cumprir quatro mandados de prisão temporária contra um empresário, […]
Após orientação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Mauriti iniciou campanha educativa para informar sobre o processo legal de adoção e a inclusão no cadastro de adotantes. A requisição foi feita depois que a Promotoria de Justiça da comarca abriu procedimento e constatou um elevado número de pedidos de adoção por pessoas não […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu audiência interinstitucional para discutir medidas voltadas para garantir a inclusão política e facilitar o exercício de direitos eleitorais dos residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), garantindo uma maior participação […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, nesta quarta-feira (1º/10), uma audiência pública para debater a demora nas filas de espera por cirurgia de plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e mãos) e nervo periférico (fora do cérebro e da medula espinhal) na rede pública estadual. A audiência começará às 9h, no Plenário dos […]
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