O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou, nessa segunda-feira (27/07), com ação na Justiça para que a Prefeitura corrija problemas na unidade de acolhimento que atende crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. A medida foi adotada após inspeções realizadas entre 2024 e 2026 apontarem irregularidades recorrentes […]
A Prefeitura de Jardim, na Região do Cariri, acatou integralmente, nessa segunda-feira (27/07), recomendação do Ministério Público do Ceará e vai instalar sistema de videomonitoramento para reforçar a segurança no município. Os equipamentos deverão ser instalados em pontos estratégicos do município indicados pelas Polícias Civil e Militar e pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu, nesta terça-feira (21/07), recomendação à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 12) e à Secretaria Municipal de Educação para reforçar o combate ao uso de cigarros eletrônicos (vapes) por crianças e adolescentes no ambiente escolar. A medida foi motivada pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, no fim da tarde desta quinta-feira (23/07), a primeira reunião do Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp). O encontro ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e reuniu representantes dos órgãos que integram o Comitê. Durante a reunião, foram definidas as primeiras […]
O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), do Ministério Público do Ceará, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (23/07), uma fiscalização na Cidade Fortal, na capital, para verificar as condições de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência, buscando assegurar o cumprimento da legislação durante a micareta. O coordenador auxiliar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Granjeiro, firmou, na última segunda-feira (20/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para regularizar o quadro de servidores do município. De acordo com o MP, o procedimento instaurado para apurar supostas irregularidades na gestão de pessoal constatou a necessidade […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quarta-feira (22/07), a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de julho, às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, escrito por Maurício Mendes e publicado pela editora Mondru. O encontro será on-line, pelo Microsoft Teams, e contará com a participação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou nessa quinta-feira (16/07) o policial militar Leandro Vidal dos Santos por dois homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos em 29 de novembro de 2025, em Juazeiro do Norte. De acordo com a denúncia, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]
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