O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (15/09) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), dois novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Ato de Nomeação nº 398, publicado no Diário Oficial do MPCE em 5 de setembro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (13), recomendação ao prefeito para a exoneração de servidores temporários e realização de concurso público no município.  De acordo com o documento, em outubro de 2022, o prefeito recebeu ofício, expedido pela Promotoria do município, requisitando […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendações à Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e ao Hospital do Coração de Messejana (HCM) para a implementação de medidas que diminuam as filas para marcação de consultas e o […]

O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá continuidade, na próxima segunda-feira (18), às visitas aos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O local contemplado na nova edição será a Praça do Remo (Rua Galiente, nº 502, bairro Jurema), com atendimentos das 8h às 14h. A segunda fase do […]

A nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim foi inaugurada nesta quinta-feira (14/09). A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, tendo reunido membros e servidores do MP, além de autoridades estaduais e da região do Sertão Central. Durante o evento, foram homenageados o ex-procurador-geral de Justiça, José Gil de Carvalho, e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, no dia 5 de setembro, audiência extrajudicial para debater a internação de longo prazo de jovem de 25 anos em um hospital psiquiátrico de Fortaleza. O paciente já recebeu alta hospitalar da psiquiatria e da psicologia, mas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), como órgão fiscalizador das eleições dos novos conselheiros tutelares, tem expedido recomendações aos municípios do estado para o período de campanha e para o dia da eleição. IPAUMIRIM Nessa terça-feira (12/09), a Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu recomendação para que o prefeito e os vereadores não […]

Com o tema “Serviços de Saúde (públicos e privados) ofertados: desafios neste campo de atuação”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima quinta-feira (14/09), a segunda live do Vidas Preservadas – Ciclo de Diálogo sobre Saúde Mental, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. São quatro lives ao […]

A live do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que aconteceria nesta quarta-feira (13/09), sobre o Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), foi adiada. A nova data será divulgada em breve. O encontro estava sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Centro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, inspecionou, nessa terça-feira (12/09), a Câmara Municipal de Vereadores a fim de verificar o quadro de pessoal e a regularidade na contratação dos servidores que atuam na Casa Legislativa. A ação faz parte de Inquérito Civil Público (ICP) […]