O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última terça-feira (12/03), que o Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB) retome seleção pública para contratar servidores, obedecendo aos critérios constitucionais, mantendo as convocações já realizadas. O processo seletivo foi aberto a partir […]
1ª edição do Smart MP debate transformação digital com membros e servidores do MPCE da região sul do EstadoApresentar a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inovações tecnológicas já em uso e em desenvolvimento na instituição para aprimorar o atendimento à sociedade cearense. Esse foi o objetivo da 1ª edição do Smart MP, realizado no auditório de um hotel na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. […]
Após ação do MPCE e decisão judicial, prefeitura de Altaneira publica edital de abertura de concurso públicoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinação judicial, a prefeitura de Altaneira divulgou nesta quinta-feira (14/03) edital para realização de concurso público no município. No ano passado, a Promotoria de Justiça de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri ajuizou Ação Civil Pública para que a gestão […]
MPCE debate Política Nacional de Cuidado e presta homenagem a procuradoras de Justiça aposentadas que atuaram na defesa da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção […]
MPCE visita escola em Solonópole localizada em área que é alvo de ataques de organizações criminosasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, visitou nesta segunda-feira (11/03) a Escola Municipal Aníbal Rodrigues Pinheiro, localizada no Bairro Alto Vistoso, em Solonópole. A unidade de ensino fica localizada em área que comumente é alvo de facções criminosas, com disparos de arma de […]
MPCE faz busca e apreensão contra prefeito, secretária, ex-secretário de Juazeiro do Norte e empresários suspeitos de corrupção e fraude em licitaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/03), a operação “Nullum Pactum ”. Foram cumpridos 14 mandados de […]
MPCE discutirá efetividade da Lei Maria da Penha no II Seminário da Mulher em Fortaleza nesta quinta (14)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta-feira (14/03), das 9h às 12h, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. A ação, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, é aberta ao público e será promovida por meio […]
MPCE conclui etapa teórica do curso de Mediação Comunitária no bairro José Walter, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu, na tarde desta terça-feira (12/03), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária do bairro José Walter, em Fortaleza. O encerramento ocorreu no auditório do Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) da comunidade e reuniu […]
MPCE debaterá Política Nacional de Cuidados e Maternidade Cuidadora na II Jornada do NupidO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 14 de março, a II Jornada do Núcleo do Idoso […]
MPCE acompanhará implantação de políticas públicas de assistência e acolhimento a vítimas de violência em Solonópole e MilhãO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole e vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo, em 22 de fevereiro, com o objetivo de acompanhar a implementação da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. A ideia é, com […]