O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre […]
O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última sexta-feira (30/08), com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará para tratar sobre o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro. Durante o período, MP, TJCE e Defensoria realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o […]
A manhã da última sexta-feira (30/08) foi marcada pela aula inaugural do 6º curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A aula aconteceu no auditório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a receberem recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O treinamento ocorreu na última quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para que os representantes das entidades façam o preenchimento correto das informações referentes aos projetos habilitados no Edital […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última segunda-feira (26/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) faça a reforma completa do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, em Fortaleza. A recomendação do MP do Ceará busca garantir que os pacientes tenham estrutura e ambiente adequados, além de atendimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará oficializou, na manhã desta quinta-feira (29/08), a implantação de duas novas Promotorias de Justiça em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, com os promotores de Justiça da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Juazeiro do Norte e com o vereador Herbert de Morais Bezerra, conhecido como Beto Primo, para que o parlamentar reforme a Unidade Básica de Saúde (UBS) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (28/08) para que o município implante um serviço de acolhimento familiar e/ou institucional, faça um plano municipal sobre o tema no prazo seis meses e crie programas de acompanhamento familiar voltados para a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, encerrou, nesta quarta-feira (28), o período de adesões das escolas da rede particular ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. Ao todo, 34 instituições aderiram ao projeto, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação […]
Cerca de 300 pessoas participaram do evento “Transição responsável – Diálogo sobre a Primeira Infância” realizado na manhã desta quarta-feira (28/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo foi sensibilizar os participantes sobre a necessidade de manutenção das políticas públicas da Primeira Infância neste contexto de transição das gestões nos municípios […]
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