Categoria: NUCRIM

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime […]

O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, no último mês de outubro, cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de tráfico de drogas. Os resultados demonstram a atuação do MP do Ceará nas instâncias superiores para […]

O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Participação em organização criminosa, tráfico de drogas e […]

A atuação do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em três decisões favoráveis nos Tribunais Superiores, todas transitadas em julgado. Uma das decisões foi no Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a condenação de um réu pelo crime de tráfico de drogas. Nos dois outros casos, o MP […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolvia um réu condenado por tráfico de drogas. A reversão aconteceu após recurso extraordinário (RE 1533507), interposto em setembro de 2024 pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, […]