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Categoria: Pessoas em Situação de Rua

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Pessoas em Situação de Rua

MP do Ceará, MPF, DPU e DPE recomendam que imóveis públicos sem uso no Centro de Fortaleza sejam destinados à população em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) recomendaram, nessa terça-feira (23/09), que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) destinem dois imóveis localizados […]

24 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de força

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Interior, Pessoas em Situação de Rua

MP do Ceará apresentará Guia de Atuação para Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará no dia 08 de maio, das 8h às 11h30, o “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua”, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O documento foi elaborado para auxiliar e orientar os órgãos do MP do […]

2 de maio de 2025 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Destaques, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Pessoas em Situação de Rua, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Fortaleza e Estado garantam abrigo para pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social   

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última quinta-feira (19/12), com Ação Civil Pública para que a Justiça determine à Prefeitura de Fortaleza que providencie vaga em residência inclusiva ou outro equipamento, garantindo moradia segura a L.L.F., pessoa com deficiência (PCD) e em situação […]

23 de dezembro de 2024 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza suspende fechamento do Centro POP até definição de novo local 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu nesta quarta-feira (27/11) a mudança do Centro de Referência para População em Situação e em Superação da Situação de Rua (Centro POP) da Rua Jaime Benévolo, no Centro da capital. Dessa forma, o equipamento continuará funcionando até definição de novo local. […]

27 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua

Seminário do MP do Ceará debate políticas públicas voltadas para a população em situação de rua nesta sexta (25)

Com o objetivo de debater o panorama atual da política nacional da população em situação de rua e seus desafios para a sua efetiva implementação, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (25/10), o Seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento ocorreu […]

25 de outubro de 2024 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, MPCE, Pessoas em Situação de Rua

Desafios e direitos da população em situação de rua serão discutidos em seminário promovido pelo MP do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta, 25 de outubro, das 8h às 13h, o seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e discutirá o panorama […]

24 de outubro de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Cidadania, Destaques, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará e entidades parceiras realizam na capital ato em defesa dos direitos da população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (30/09), um ato em defesa da vida e da dignidade da população em situação de rua. A atividade, que ocorreu na Catedral Metropolitana de Fortaleza, contou com momentos de reflexão, orientação jurídica e atendimentos na área da saúde, além de café da manhã […]

30 de agosto de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Institucional, Pessoas em Situação de Rua

MPCE constata condições precárias na Associação dos Catadores do Jangurussu e cobra solução da Prefeitura de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Giovana de Melo Araújo, averiguou, em visita institucional à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), a situação vivenciada pelos associados. Ela constatou condições precárias em galpão cedido pela prefeitura de Fortaleza.  […]

28 de abril de 2023 Leia Mais