O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]
MPCE recomenda fim da prática de nepotismo e exoneração de parentes de vereadora em IpueirasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Ipueiras, recomendou, no último dia 4 de março, que três pessoas em situação de nepotismo sejam exoneradas no prazo de 96 horas. Um Inquérito Civil Público já havia constatado a nomeação para cargo comissionado dos três agentes que mantêm relação de parentesco em linha reta ou colateral, por […]
MPCE já recomendou a 46 municípios adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (23/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 46 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um […]
MPCE recomenda que Municípios de Parambu e Arneiroz revoguem a criação de auxílio emergencial que beneficia ex-servidores e exclui demais cidadãosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu e da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, nesta terça-feira (23/03), duas recomendações para que os prefeitos municipais de Parambu e Arneiroz, respectivamente, revoguem decretos executivos que criam auxílios emergenciais destinados unicamente a ex-servidores daquelas Prefeituras, em detrimento […]
Coronavírus: MPCE recomenda que Município do Crato não patrocine clubes de futebol em 2021O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, expediu, nesta terça-feira (16/02), recomendação a fim de que o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e o secretário Municipal de Esporte e Juventude, Henrily Rener Ferreira, se abstenham de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol daquele Município ou […]
MPCE recomenda adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúde em Icó, São Benedito e GraçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó e das Promotorias de Justiça de Graça e de São Benedito, expediu recomendações direcionadas aos três municípios e às respectivas Secretarias de Saúde para que os gestores utilizem critérios objetivos para executarem o plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco […]
Após fiscalizações, MPCE recomenda fechamento de duas casas de acolhimento para idosos em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nesta sexta-feira (12/03), recomendações ao prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Lima Bezerra, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Zulneide Rodrigues Parente, […]
MPCE recomenda que prefeitos adquiram mais estoques de oxigênio e não flexibilizem as regras de isolamento do decreto estadualO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhará as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) acerca do fornecimento de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde dos municípios cearenses. O GT será coordenado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e foi criado em reunião de trabalho sobre o fornecimento de oxigênio medicinal aos municípios cearenses, ocorrida de maneira virtual, na manhã […]
MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam critérios objetivos para imunização e priorização de idososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta sexta-feira (12/03), à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria da Saúde de Fortaleza e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que sejam apresentados critérios objetivos, baseados no maior grau de exposição e no maior risco de vida, para vacinação de grupos prioritários. Na recomendação conjunta, os órgãos ministeriais pedem, […]
Contágio: MPCE recomenda decretação de isolamento social rígido no município de SalitreO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Efigênia Cruz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (11), ao prefeito do Município da Salitre que seja decretado o isolamento rígido social no município, tudo para evitar o contágio de moradores pela Covid-19. O descumprimento ensejará em medidas judiciais cabíveis. Portanto, o prefeito de Salitre, […]