O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu uma recomendação ao prefeito da cidade, bem como aos representantes da Autarquia de Trânsito, da Polícia Militar e da Guarda Municipal, requisitando a adoção das medidas necessárias para evitar aglomerações de pessoas, durante o período em que vigorar a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu, no dia 14 de março, uma recomendação ao prefeito da cidade e às Secretarias Municipais para que todos os agentes públicos de Carnaubal utilizem máscaras. Para combater a disseminação do Novo Coronavírus, o promotor de Justiça Oigrésio Mores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou nesta quinta-feira (16/04) que a Prefeitura de Ocara e os representantes da Guarda Municipal e da Polícia Militar evitem a realização de eventos que possam gerar aglomerações na cidade durante o período em que vigorar a situação emergencial […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, recomendou, nessa quarta-feira (15/04), que a Prefeitura de Carnaubal e as respectivas Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças disponibilizem, em sítio eletrônico, de forma detalhada, todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e à mitigação da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).   Na recomendação, o MPCE requer […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nessa terça-feira (14/04) a efetivação de um Plano de Contingência, neste momento de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), a fim de assegurar a vida e demais direitos dos povos indígenas que vivem no município de Itapipoca. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu, no dia 13 de abril, uma recomendação ao prefeito daquela cidade e às Secretarias Municipais para que, no prazo de cinco dias, todos os agentes públicos em serviço […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nessa segunda-feira (13/04), que a Prefeitura de Aracati, bem como comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar na cidade, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de agentes públicos, funcionários e cidadãos durante a pandemia.    Nas duas recomendações, o MPCE requer […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou que o Município impeça a realização de eventos que possam gerar aglomerações enquanto vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). As orientações foram destinadas ao prefeito de Pedra Branca, Gilberto Júnior, e aos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, na quinta-feira (09/04), que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Itapipoca, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e consumidores durante a pandemia.   O MPCE recomenda que os colaboradores desses […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu duas recomendações nessa terça-feira (07/04) com o intuito de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações nos municípios, durante o período em que vigorar a situação emergencial […]