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Categoria: Saúde

Cultura, Destaques, MPCE, Saúde, TAC

MPCE firma acordo com organizadora e prestadora de serviços do Fortal 2023 para garantir o cumprimento da legislação sanitária no evento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, firmou, nesta segunda-feira (26/06), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa organizadora do Fortal 2023, a Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, e uma das prestadoras de serviços do evento, o Centro de Resgate […]

30 de junho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE requer na Justiça que ISGH seja impedido de contratar vice-prefeito de Juazeiro do Norte para diretoria do Hospital Regional do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª e da 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (27/06), com o intuito de obrigar o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), organização social gestora da unidade, a se abster de contratar o […]

29 de junho de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que município de Tianguá apresente medidas para publicar listas de espera para consultas e procedimentos no SUS

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, de Defesa da Saúde Pública, a Justiça reconheceu a natureza estrutural do processo e determinou, em 21 de junho, que o município de Tianguá apresente as medidas para garantir a publicação das listas de espera para consultas […]

27 de junho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Secretaria da Saúde do Estado providencie ambulância para transporte de bebês de médio e baixo risco entre hospitais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou nesta segunda-feira (26/06) que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) adote providências necessárias para aquisição de ambulância devidamente equipada para transporte de recém-nascidos de médio e baixo risco entre […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
CAODPP, Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

MPCE promove sessão de cinema para usuários dos Centros de Atenção Psicossocial de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (26/06), uma sessão de cinema, no Shopping Del Paseo, para 118 usuários e funcionários dos 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Eles assistiram ao filme “Divertidamente”, como parte do projeto “Cine V!das: experiências de viver”.  A ação foi realizada pelo Centro […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE consegue na Justiça aparelho e acompanhamento médico para paciente de Ipaumirim com esclerose e insuficiência respiratória crônica 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim e representado pelo promotor de Justiça Pedro Gabriel de Medeiros Regis, atuou em Ação Civil Pública como substituto processual de um portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Insuficiência Respiratória Crônica. A.U.D. necessitava de um aparelho utilizado para medir […]

23 de junho de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Recomendação do MPCE determina que Prefeitura de Camocim garanta presença de acompanhante durante parto e pós-parto 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (22/06), recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Murilo Aguiar para que permitam a presença de um acompanhante junto às gestantes, parturiente e puérperas durante o período de trabalho de parto e pós-parto […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE cobra retificações em edital de seleção pública em Acaraú, suspensão de prova objetiva e reabertura de inscrições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu nesta quarta-feira (21/06) a Recomendação Nº 014/2023 à Prefeitura de Acaraú para retificação de edital de Processo Seletivo Simplificado do município, nos trechos relacionados aos cargos de contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente de […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE expede recomendação para Secretaria de Saúde de Fortaleza providenciar efetivo funcionamento do CAPS Infantil da Regional V 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, expediu recomendação no dia 15 de junho para que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) providencie o efetivo funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil da Secretaria Executiva Regional […]

22 de junho de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Saúde

Financiamento do Sistema Único de Saúde será debatido no Módulo 4 do curso “Aprenda SUS” nesta sexta (23)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]

22 de junho de 2023 Leia Mais