O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (19/07), que o Governo do Estado atualize protocolos setoriais sanitários a fim de suspender a obrigação de aferir a temperatura das pessoas no acesso a estabelecimentos, como medida de triagem de casos suspeitos de Covid-19, enquanto não houver motivos sanitários que justifiquem a obrigação. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e do Laboratório de Inovação do MPCE, o Lino, promoveu, na manhã desta quinta-feira, o primeiro treinamento para inclusão de dados de saúde mental no Mapa da Saúde. O software é implementado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP-CE) e visa integrar dados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (15/07), ao prefeito, secretários municipais da Saúde e da Cultura, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ao pároco da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento de protocolos sanitários vigentes, especialmente no que diz respeito à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, realizou, nessa terça-feira (13/07), uma inspeção na Unidade Básica de Saúde do Município de Graça. A visita do membro do MP Cearense ao local ocorreu em virtude das inúmeras reclamações da população da cidade sobre a falta de médicos no […]

A campanha Cadastro Solidário, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará, por meio do SENAI, chegou ao José Walter, em Fortaleza, nesta quinta-feira (15). A iniciativa, que faz o registro de pessoas na plataforma Saúde Digital para ficarem aptas a receber a vacina contra a Covid-19, permanece no bairro até […]

A campanha Cadastro Solidário chegou ao bairro Pedras, em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (12/07). Ao longo de todo o dia, a equipe da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve próximo da população para cadastrar as pessoas para receberem a vacina contra a Covid-19, tirar dúvidas e até mesmo aplicar a […]

Em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, em 3 de julho, que o Município de Fortaleza apresente, no prazo de 180 dias, a forma como prestará o serviço de intérprete de Libras a pessoas com deficiência auditiva que buscam atendimento na rede municipal de saúde. Segundo a decisão judicial, o serviço deve ser […]

“Eu vim fazer o cadastro do meu filho. Ele trabalha, aí não pôde vir. Agora é só esperar o dia que ele será chamado!”, conta, sorridente, a aposentada Maria Marrero da Silva, de 74 anos. A oportunidade de cadastrar o filho no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza surgiu hoje, no seu bairro, o Bom Jardim. No sexto dia, a campanha Cadastro Solidário, realizada pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, garantiu o acompanhamento médico das pessoas residentes em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, nessa terça-feira (06/07), com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital cearense.  O […]

A Justiça atendeu ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais atreladas à Prefeitura. O ente municipal deve apresentar o programa de implementação, nele incluído e informada a fonte de custeio e contemplando os recursos […]