O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (28/10), que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários em Santana do Acaraú, principalmente considerando a proximidade dos feriados de 2 de novembro, que é Dia de Finados, e 3 de novembro, em que se celebra a emancipação do Município. Segundo o promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar nesta quarta-feira (03/11) uma audiência extrajudicial on-line sobre transplantes renais em crianças e adolescentes. O evento vai iniciar às 13h30 e terá transmissão aberta ao público através do canal do Youtube do MPCE. A audiência será conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de […]
O tema “Desafios do Movimento Outubro Rosa em tempos de pandemia: prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama” foi debatido em roda de conversa realizada na manhã desta segunda-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde). O evento teve como objetivo […]
Após Ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pela Promotoria de Justiça de Parambu, a Justiça deferiu, nesta sexta-feira (22/10), a busca e apreensão de “paredão de som”, bem como a interdição de um bar e casa de festas em funcionamento na cidade. O MP havia instaurado Procedimento Investigatório Criminal para apurar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao secretário da Saúde do Estado do Ceará, atual presidente do Comitê de enfrentamento à Covid-19, Marcos Antônio Gadelha Maia, a adoção de providências para proibir a venda de bebidas alcóolicas nas arenas esportivas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (21/10), à Prefeitura aos organizadores da Feira Municipal da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitárias em vigência à época em que se realizará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira 20/10), videoconferência para discutir a situação dos atuais residentes do Centro de Convivência Antônio Justa e verificar como está a readequação do espaço. O equipamento, localizado em Maracanaú, acolhe pessoas com hanseníase e é alvo de denúncias sobre falta de insumos e de manutenção da estrutura física do prédio. Em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, audiência virtual extrajudicial para discutir a disponibilização de transporte público para os candidatos que farão, nos dias 23 e 24 de outubro, o concurso da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde). A audiência será transmitida em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte (DECON/JN), Efigênia Coelho Cruz, expediu, no dia 13, um Ofício Circular comunicando sua decisão administrativa com aplicação de multa à Prefeitura de Juazeiro do Norte, na pasta da Secretaria de Saúde, por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifestou-se, até esta segunda-feira (11/10), através de procedimentos e recomendações, para que 32 municípios adotem providências para regularizar e ampliar o calendário vacinal infantil, conforme orientações do Programa Nacional de Imunização (PNI). A atuação do MP se deve ao fato de a cobertura vacinal (CV) na maioria dos municípios cearenses estar aquém do esperado, segundo dados da Secretaria da Saúde […]
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