O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta sexta-feira (30/09), no Fórum da Comarca de Jaguaruana, de reunião para discutir estratégias e ações de segurança necessárias à organização das eleições gerais de 2022, no âmbito do município. A finalidade do encontro foi reforçar a importância das atividades de policiamento de forma coordenada e a necessidade de […]
MPCE recomenda que Ferrovia Transnordestina Logística não permita a entrada de crianças e adolescentes no Pátio Ferroviário de Aracapé, em MaracanaúO Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Maracanaú, Raimundo Magalhães Dantas Júnior (titular da 10ª Promotoria de Justiça) e Nestor Alexandre de Souza Júnior (titular da 11ª Promotoria de Justiça), recomendou, no dia 22, à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), concessionária responsável pelo Pátio Ferroviário de […]
Após reunião com Polícias Civil e Militar, MPCE recomenda formação de força-tarefa para investigar onda de crimes em Boa Viagem e MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem (Controle Externo Difuso), recomendou, nesta sexta-feira (23/09), que seja implementada uma força-tarefa para investigar uma onda de crimes letais registrados nos municípios de Boa Viagem e Madalena. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, considera […]
PGJ recebe representantes de entidades de imprensa para discutir segurança dos profissionais nas EleiçõesO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22), com a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro; com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Rafael Mesquita; a secretária da presidência do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará […]
MPCE discute em audiência extrajudicial precariedade das delegacias distritais e especializadas da Polícia Civil no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (21/09), na Secretaria do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da instituição, audiência extrajudicial para discutir a atual estrutura e a prestação do serviço público nas delegacias distritais e especializadas do Ceará. Precariedade nas dependências, carência de profissionais e impactos negativos no […]
PGJ trata sobre segurança nas Eleições Gerais de 2022 com superintendência da Polícia FederalO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, para tratar do alinhamento de ações coordenadas, visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do […]
MPCE cobra soluções para irregularidades na Delegacia de Capturas de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Ionilton Pereira do Vale e Fernanda Marinho, realizou audiência extrajudicial nessa quarta-feira (10/08) com integrantes da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP) e da Polícia Civil a fim de debater soluções para irregularidades constatadas na Delegacia de Capturas e Polinter […]
Após ação do MPCE, Justiça decide suspender festejos em Horizonte por falta de alvará de funcionamento e laudo dos BombeirosNuma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, o juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara daquela Comarca, Ricardo de Araújo Barreto, deferiu, na noite do dia 30/06/22, a liminar pleiteada, determinando a suspensão imediata das festividades do São João […]
MPCE ajuíza ação para suspensão de festejos em Horizonte por falta de alvará de funcionamento e laudo dos BombeirosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela específica, nesta quinta-feira (30/06), para a suspensão imediata das festividades programadas para os dias 1º, 2 e 3 de julho de 2022, no Estádio Domingão, em Horizonte. A ação, em […]
MPCE cobra aumento do efetivo de policiais civis e reforma imediata da Delegacia Regional de BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (29/06), que, no prazo de dez dias, sejam acrescentados, de forma permanente, mais doze policiais civis (oito inspetores e quatro escrivães) à equipe da Delegacia Regional de Polícia Civil do Município, unidade que atende todos […]