O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, sentenciou, no dia 05, o iraniano Farhad Marvizi à pena de 17 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pela prática do crime de homicídio consumado e qualificado por meio torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, conforme […]
MPCE recomenda ao Delegado-Geral da Polícia Civil providências de acesso a informações de procedimentos policiaisApós reunião realizada entre os membros do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Delegado-Geral, no dia 18/03, foi encaminhada na data de 30/03 uma Recomendação ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado […]
MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará solucionar situação de abandono e descaso no prédio da antiga Cadeia Pública de OcaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará, nesta segunda-feira (14/03), para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à antiga Cadeia Pública de Ocara. Segundo a ação, o imóvel encontra-se em total abandono e descaso por parte […]
Após denúncia do MPCE, réu é sentenciado por homicídio, corrupção de menores e organização criminosa em FortalezaO Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, nessa quinta-feira (10/03), o réu Marcos Antônio Alves de Lima à pena de 22 anos, 2 meses e 13 dias de reclusão por homicídio qualificado e pelos crimes conexos de corrupção de menores e participação em organização criminosa contra […]
Após ação do MPCE, Justiça suspende festa em Chorozinho por falta de segurançaNuma Ação Civil Pública com Pedido Liminar de Tutela Antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, o juiz de Direito, David Ribeiro de Souza Belém, determinou, no dia 10, em caráter liminar, a suspensão da realização do evento previsto para ocorrer no dia 12 […]
MPCE pede na Justiça concessão de liminar para aparelhamento da Polícia Militar de OcaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, pediu ao Poder Judiciário, nesta quinta-feira (10/03), o deferimento da liminar sobre o incremento de força policial em Ocara. O pedido de antecipação de tutela se refere à Ação Civil Pública que requer o aparelhamento da força policial no município, […]
Reunião do Nudtor define como será a retomada do controle de ambulantes no entorno da Arena CastelãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), reunião para discutir a organização, controle e segurança dos vendedores ambulantes e torcedores no entorno da Arena Castelão. Promovido pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), o encontro deliberou que no próximo sábado, no jogo entre Fortaleza e Ferroviário, um projeto-piloto […]
MPCE aciona Justiça para que delegacias enviem ao órgão ministerial cópias de BOs e relatórios das atividades policiaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública, em 25 de fevereiro, para que Estado do Ceará cumpra, através das autoridades policiais, uma série de medidas que garantam melhores resultados com relação à persecução penal pré-processual. As providências dizem respeito ao envio de cópias de boletins de ocorrência (BOs) e respectivos […]
Após ação do MPCE, faccionado é sentenciado a 46 anos de prisão por série de assassinatos em FortalezaO Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, julgou, no dia 23, o réu, Mauro Nascimento de Sousa, à pena de 46 anos e oito meses de reclusão, pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra três vítimas e pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma quarta vítima. De […]
Mais três faccionados são julgados por tentativa de homicídio contra policiais civis em delegacia de FortalezaO Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza julgou, no dia 16, em continuidade do processo nº 0154658-44.2017.8.06.0001, mais três sentenciados: Paolo Geraldo da Rocha Nunes (à pena de 20 anos de reclusão), Samuel Teixeira Gonçalves (à pena de 24 anos de reclusão) e Francisco Anderson Sales Sousa […]