O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última sexta-feira (24/06), o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro José Walter e a Policlínica Luís Carlos Fontenele, no bairro Passaré. As unidades de saúde, localizadas na capital cearense, deverão abrigar alguns serviços atualmente ofertados pelo […]
Evento Conexão MPCE 2022 é adiadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o evento de apresentação dos projetos e iniciativas do Laboratório de Inovação (LINO) foi adiado. Inicialmente o momento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (24/06), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Alfonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba, […]
Divulgada relação de candidatos do MPCE à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto ConstitucionalA Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]
PGJ se reúne com comitiva do IBAMA para discutir aumento do número de centros de triagem de animais silvestres no EstadoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta segunda-feira (20/06), a visita do superintendente do IBAMA no Ceará, Luiz Cesar Barbosa Lopes. A reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, foi solicitada pelo órgão ambiental para discutir o aumento do número de Centros de Triagem […]
MPCE inicia inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento PúblicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e ong Orçamento na Luta […]
FDID publica relação final das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para apresentarem projetosA Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) torna pública, nesta sexta-feira (03/06), a relação final, após recursos, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a apresentar projetos – até três por entidade, de até R$ 500 mil cada – a serem custeados pelo FDID. A listagem refere-se ao […]
MPCE divulga resultado provisório da prova de tribuna, avaliação de títulos e verificação das condições para vagas reservadas a candidatos negros do concurso para Promotor de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 028/2022, contendo o resultado provisório da prova de tribuna e da avaliação de títulos para todos os candidatos, bem como o resultado do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referente ao concurso público para […]
Professora acusada de matar marido por envenenamento, em Fortaleza, é sentenciada a 16 anos de prisão após denúncia do MPCEO Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e, nessa quinta-feira (02/06), sentenciou a ré Priscila Martins Vieira à pena de 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. O Júri, que durou quase 14 horas, estabeleceu […]
MPCE discute em audiência prioridade de pessoas idosas nos procedimentos administrativos previdenciáriosNessa quinta-feira (02/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio da Cidadania (Caocidadania) Alexandre de Oliveira Alcântara, conduziu audiência destinada a tratar do efetivo cumprimento da prioridade legal da pessoa idosa nos processos e procedimentos administrativos em trâmite na Fundação de Previdência […]
Dia Estadual do MP é aprovado na Assembleia LegislativaA Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 208/2022 que institui o Dia Estadual do Ministério Público. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e será comemorada no dia 16 do mês de junho, em referência à promulgação da primeira Constituição do Estado do Ceará, na qual […]