O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 26 e 30 de abril, uma série de palestras voltadas à transformação digital. Os quatro eventos – dois voltados especificamente para membros e servidores da instituição e dois abertos à sociedade em geral – serão transmitidos pela Plataforma Microsoft Teams e pelo Canal do MPCE no Youtube. A iniciativa faz parte do “Abril Digital”, que visa aproximar membros e servidores das novidades tecnológicas e inserir o MP […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram ao Programa Nacional de Imunização a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará com o acréscimo de 1.440.932 doses para os grupos prioritários. O intuito é ampliar a vacinação dos […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove o curso “Ética – Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público”. Ofertado na modalidade Educação à Distância (EAD), a qualificação foi cedida pelo CEAF do Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, no dia 05 de abril, às 16h, a palestra “Contratos de Prestação de Serviços de Planos de Saúde”. Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará parabeniza a Ouvidoria-Geral pelos 13 anos de serviços prestados à população. Desde 2008, a Ouvidoria-Geral do MPCE presta serviços à população cearense. O órgão foi criado pela Lei nº 14.093, decretada no dia 3 de abril de 2008, com o objetivo de implementar mecanismos que propiciem mais agilidade e transparência na atuação dos órgãos […]

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos integrantes do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE), participaram, no dia 22, de uma reunião, realizada por videoconferência, com o Colegiado dos Conselhos Tutelares do Maciço de Baturité, para apresentação do relatório contendo o diagnóstico das ações e necessidades dos Conselhos Tutelares do Maciço de Baturité. O colegiado é formado pelos municípios […]

O programa de capacitação continuada do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP), promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), finaliza nesta sexta-feira (05/03) a série de cursos ofertados. A última formação terá como tema “Procedimentos Extrajudiciais MP (Classe, Assunto e Movimentos) – parte 2” e será ministrada pelos promotores de Justiça Daniel […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, expediu, na manhã desta segunda-feira (01/03), uma Recomendação ao Município de Lavras da Mangabeira, na pessoa do prefeito, a fim de que sejam adotadas as providências para a regularização da permissão qualificada de uso […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou o terreno onde será construída a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e também abrigará os órgãos de investigação do MPCE, Centros de Apoio, Decon, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A área doada pela Prefeitura de Fortaleza fica […]

Após requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) divulgou o cronograma da segunda dose de vacinação contra a Covid-19 das pessoas idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos […]