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Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público, Sem categoria

Improbidade: Após ação do MPCE, Justiça determina pagamento de servidores de Coreaú

Numa Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, contra o Município de Coreaú, o juiz de Direito, Guido de Freitas Bezerra, reconheceu, no dia 31 de maio de 2021, que a dívida do município réu com os servidores referente à folha […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE, Sem categoria

Audiência do MPCE discutirá necessidade de implantação dos Serviços de Centros Dia para idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), realizará no dia 10 de junho, às 14 horas, audiência pública virtual destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar: José Wilson Sales Júnior

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público lamentar, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior na manhã deste domingo (30/05). Atualmente, ele era titular da 18ª Procuradoria de Justiça, membro do Conselho Superior do Ministério Público e coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares (Nupad). As cerimônias fúnebres serão restritas a familiares.   […]

30 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE realiza audiência sobre fila de cirurgias para remover amígdalas e adenoides de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE: Gaeco deflagra 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular organização criminosa com participação de policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (27/05) a 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular uma organização criminosa formada por integrantes de facções e policiais militares. Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão preventiva e de busca […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Institucional, Patrimônio Público, Sem categoria

Parceria: Projeto Saúde Fiscal dos Municípios trata da celebração de Convênio com Projeto Ceará um Só

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), reuniu-se com a secretária da Fazenda (SEFAZ), Fernanda Pacopahyba, e sua equipe no último dia 20. Na ocasião, tratou-se da retomada das parcerias do Projeto Saúde Fiscal dos Municípios, após o intervalo forçado pelas vicissitudes da Pandemia em 2020. Pela secretária foi saudada a […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

Ministério Público e Defensoria recomendam que vacinação de professores seja iniciada após definição de retorno das aulas e exclusivamente para quem voltar ao ensino presencial

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22/05) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada. De acordo com o documento, as instituições recomendam […]

22 de maio de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE incentiva participação em Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que será lançado dia 20 de maio

Voltado para gestores públicos de todo o país, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10 horas, através do canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) incentiva a participação de membros, servidores, gestores públicos e […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Sem categoria

MPCE promove série de palestras com foco na transformação digital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 26 e 30 de abril, uma série de palestras voltadas à transformação digital. Os quatro eventos – dois voltados especificamente para membros e servidores da instituição e dois abertos à sociedade em geral – serão transmitidos pela Plataforma Microsoft Teams e pelo Canal do MPCE no Youtube. A iniciativa faz parte do “Abril Digital”, que visa aproximar membros e servidores das novidades tecnológicas e inserir o MP […]

20 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria, Vacinação

MP Estadual, Federal e do Trabalho solicitam acréscimo de 1.440.932 doses para vacinação dos grupos prioritários no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram ao Programa Nacional de Imunização a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará com o acréscimo de 1.440.932 doses para os grupos prioritários. O intuito é ampliar a vacinação dos […]

13 de abril de 2021 Leia Mais