O Ministério Público do Estado do Ceará promove, por meio do Programa Vidas Preservadas, live sobre o tema “Os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental infantil”. O encontro será realizado no dia 24 de setembro de 2020, às 13h30, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPCE (youtube.com/ministeriopublicoce). A ação faz […]
MPCE retoma sessões presenciais de mediação comunitáriaO Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), retomou as sessões presenciais de mediação comunitária, com adoção de todas as medidas de prevenção à Covid-19. A mediação é destinada a qualquer pessoa que esteja passando por situação de conflito e que deseja resolver de maneira pacífica, extrajudicial, […]
Lançamento online da Revista Acadêmica da ESMP acontece nesta quarta-feira (16)A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem o lançamento da 11ª edição da Revista Acadêmica da ESMP na próxima quarta-feira (16), às 16h. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento será online e aberto ao público, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estarão presentes […]
MPCE promove palestra online em comemoração ao Dia Estadual do Mediador ComunitárioEm alusão ao Dia Estadual do Mediador Comunitário comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda-feira (14/09), às 15h, palestra online com o tema “A Mediação para a comunidade participativa”. O evento é realizado pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com transmissão através do Youtube do MPCE. […]
MPCE requer Plano de Contingência para realização do concurso público do IJFApós realização de uma audiência extrajudicial online nesta quinta-feira (10/09), o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) deverá apresentar, até a próxima quinta-feira (15), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), à Vigilância Sanitária e à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), um Plano de Contingência com os protocolos de saúde e segurança […]
Ministério Público Eleitoral recomenda que agentes públicos se abstenham de contratar e demitir servidores nos municípios de Boa Viagem e MadalenaO Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor eleitoral titular da 63ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, Alan Moitinho Ferraz, expediu uma Recomendação Eleitoral, na manhã desta quinta-feira (10), a fim de que todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos daqueles municípios) se abstenham de realizar a nomeação, contratação ou de qualquer forma admissão, demissão sem justa causa, […]
MPCE realiza audiência online sobre concurso público do Hospital IJFO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, […]
Programa Vidas Preservadas promove live sobre relações familiares durante a pandemiaO Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quinta-feira (10/09), às 9h, a live “Família em tempos de crise: Desgastes e Ressignificações” com participação da doutora em Psicologia Clínica e Cultura e docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), Susana Kramer. Voltado para membros, servidores e toda a sociedade, […]
Sancionada lei de reestruturação do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID)O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro acompanhou na tarde desta quarta-feira (09/09) a sanção governamental da lei que reestrutura o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), permitindo a criação de um corpo técnico permanente e a utilização de até 10% das receitas para investimentos em instalações físicas, veículos, equipamentos, softwares e outros meios […]
Nota de pesarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento do mediador comunitário Sebastião Gomes de Andrade, no último domingo (06/09). À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.