O “Projeto Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), irá realizar a quarta edição na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quinta-feira (9). A ação será realizada em Pacatuba, na Praça Mais Infância, no Centro da cidade, com atendimentos das 8h às 14h. O Ouvidoria na Praça conta também com a parceria […]
MPCE debate acolhimento, garantia de direitos e qualidade de vida no Seminário 20 Anos do Estatuto da Pessoa IdosaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caociadania), com apoio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoveu um diálogo intergeracional nesta quarta-feira entre docentes, estudantes e instituições, durante o Seminário 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento marcou ainda a abertura […]
MPCE recomenda que escola de Crato averigue suposto caso de violência sexual e garanta segurança de estudantesApós o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurar procedimento administrativo para apurar suposto caso de violência sexual no Colégio Viturino, em Crato, a 4ª Promotoria de Justiça da cidade, recomendou, na última quinta-feira (26/10), que a direção da unidade escolar adote medidas de prevenção e repreensão contra situações de maus-tratos envolvendo crianças e […]
MPCE promove nesta quarta (27) seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e lança livro sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quarta-feira (27/09) o Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação é aberta ao público e terá início às 8h, no Auditório […]
Ouvidora-geral do MPCE discute importância dos órgãos de atendimento municipais durante liveO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do órgão, Loraine Jacob Molina, e pela promotora de Justiça Ana Paula de Morais, marcou presença na última edição da live “Quinta com Debate”, realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), na última quinta-feira (14/09). O encontro […]
Justiça acata tese do MPCE e determina que Prefeitura de Jaguaribe ofereça assistência adequada para alunos com Transtorno do Espectro AutistaA Vara Única da Comarca de Jaguaribe acatou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira (9), que o município oferte profissionais capacitados para o acompanhamento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas salas de aulas da rede municipal de ensino. A decisão liminar atende a Acão Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça David Dias de […]
Conheça o DECON, órgão de defesa do consumidor do MPCE Por Trás da História do MPCE – 132 anos Primeiro julgamento da Chacina do Curió termina com condenação de todos os réusApós cinco dias, o primeiro julgamento da Chacina do Curió terminou na madrugada deste domingo (25/06) com a condenação dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura […]
MPCE discute implementação de atividades de saúde, cultura e lazer aos idosos acolhidos no abrigo Olavo BilacO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]