O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quarta-feira (27/09) o Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação é aberta ao público e terá início às 8h, no Auditório […]
Ouvidora-geral do MPCE discute importância dos órgãos de atendimento municipais durante liveO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do órgão, Loraine Jacob Molina, e pela promotora de Justiça Ana Paula de Morais, marcou presença na última edição da live “Quinta com Debate”, realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), na última quinta-feira (14/09). O encontro […]
Justiça acata tese do MPCE e determina que Prefeitura de Jaguaribe ofereça assistência adequada para alunos com Transtorno do Espectro AutistaA Vara Única da Comarca de Jaguaribe acatou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira (9), que o município oferte profissionais capacitados para o acompanhamento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas salas de aulas da rede municipal de ensino. A decisão liminar atende a Acão Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça David Dias de […]
Conheça o DECON, órgão de defesa do consumidor do MPCE Por Trás da História do MPCE – 132 anos Primeiro julgamento da Chacina do Curió termina com condenação de todos os réusApós cinco dias, o primeiro julgamento da Chacina do Curió terminou na madrugada deste domingo (25/06) com a condenação dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura […]
MPCE discute implementação de atividades de saúde, cultura e lazer aos idosos acolhidos no abrigo Olavo BilacO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]
MPCE convoca estudantes de Graduação para estagiar na Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nessa terça-feira (03/05), novo grupo de estagiários de Graduação para atuar na Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Arquitetura, Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e Serviço Social. A lista com os nomes […]
MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades na Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convoca estagiários de pós-graduação em Direito para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo Único do Edital nº 98/2023/SEGEP, publicado nesta quarta-feira (14/06) no […]
MPCE recomenda à SESA que elabore um plano de compras para o fornecimento de medicamentos de alto custo para anemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (22/05), que o Governo do Estado do Ceará, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, elabore um plano de compras para não interromper o fornecimento de medicamentos de alto custo para pacientes acometidos por […]