O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (22/08), pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a criar e implantar um sistema informatizado, atualizado e inteligente para fiscalizar presídios e controlar as prisões provisórias e definitivas, evitando assim ilegalidades e erros durante o processo. A ideia é que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Laboratório de Inovação (Lino) do MPCE, visitou, nesta quinta-feira (09/03), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UP-TOC) do Governo do Estado do Ceará. A visita técnica teve como objetivo conhecer […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (20/01) com membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir as impressões obtidas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública após a visita técnica realizada ao longo desta semana ao sistema penitenciário cearense.  Além […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]

A titular da 174ª Promotoria de Fortaleza, vinculada à 3ª Vara de Execução Penal e respondendo pela Promotoria de Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa, tomou posse, na manhã desta sexta-feira (8), como representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen).  Mestra em Direito Constitucional Pela […]

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à população LGBTQIA+ e ao Sistema Prisional promoveu visita, nessa terça-feira (08/03), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Na ocasião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que é integrante do GT, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, expediu recomendação na quarta-feira (20/02) à Secretaria de Administração Penitenciária para que tome medidas visando ao aumento da quantidade de profissionais de saúde e o incremento da logística de distribuição […]

Membros do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizaram vistorias, na última quinta-feira (10/01), na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, deflagrou, na quinta-feira (01/11), a Operação “Olavo Doce” na Unidade Penitenciária Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, com o objetivo de combater a […]