Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), João Carlos Costa Gomes foi condenado nesta terça-feira (28/11), pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a própria companheira, que à época do crime estava grávida. A acusação foi feita pelo promotor de […]
Justiça acata tese do MPCE e condena homem a 38 anos de prisão por duplo feminicídio em São João do JaguaribeO Tribunal do Júri de São João do Jaguaribe condenou, nesta terça-feira (21/11), Romerito Soares Lima por dois homicídios triplamente qualificados cometidos contra a ex-companheira e a irmã dela, em agosto de 2022. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou a denúncia contra réu em setembro do mesmo ano. A Justiça fixou uma pena […]
MPCE recomenda criação de casa abrigo no prazo de 180 dias para mulheres vítimas de violência em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou ao prefeito do município a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz no dia 14 de setembro, orienta que, de […]
Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPCE debate melhorias na legislação e no combate à violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (09/08), o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]
MPCE promove Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha nesta quarta (9)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e da Ouvidoria, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (09/08), o Ciclo de Diálogos da […]
MPCE promove palestra para conscientizar mulheres de Barbalha sobre como agir em casos de violência nesta segunda (07)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Barbalha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, nesta segunda-feira (07/08), a palestra “A vida começa quando a violência acaba: do acolhimento a si mesma ao registro da denúncia”. O evento tem o objetivo […]
MPCE oferece denúncia contra homem acusado de matar a ex-companheira a golpes de faca em Missão VelhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia neste domingo (09/07) contra Gleydson Alves Antão, acusado de praticar feminicídio contra a ex-companheira, M.T.X.M., com quem viveu por quatro anos. À época, o homem foi preso em flagrante após matar a vítima com golpes de faca […]
Tribunal do Júri acata teses do MPCE e condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio praticada no Dia Internacional da MulherO Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]
Justiça aceita tese do MPCE e condena a 17 anos e 6 meses de reclusão homem que praticou feminicídio por não aceitar fim do relacionamentoA 1ª Vara do Júri de Fortaleza aceitou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (23/05), o réu Carlos Antônio da Silva a 17 anos e 6 meses de reclusão por crime de feminicídio ocorrido em Fortaleza, em 13 de fevereiro de 2022. O processo integra o programa “Tempo […]
MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]