O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]
MPCE participa de reunião com representante do Ministério das Mulheres em BrasíliaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]
MPCE assina de acordo de cooperação para qualificação de mulheres vítimas de violênciaO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional para a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. O objetivo é possibilitar a participação plena […]
MPCE relança projeto “Dialogando nas Empresas” em evento pelo fim da violência domésticaO Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Torres, relançou, na última sexta-feira (25/11), o projeto “Dialogando nas Empresas” por meio da celebração do termo de cooperação técnica entre MPCE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional […]
MPCE denuncia acusado de matar pelo menos 15 cachorros por envenenamento na zona rural de JardimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (17/10), contra um homem acusado de praticar maus-tratos e matar, por meio de envenenamento, pelo menos 15 cachorros. Segundo Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Municipal de Jardim, os fatos aconteceram no distrito Novo Horizonte, zona rural do município. Consta […]
MPCE firma termo de cooperação técnica para prevenir violência doméstica e reduzir reincidênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]
MPCE ministra palestra sobre violência doméstica no Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoO Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Roberta Coelho, ministrou, na tarde dessa quarta-feira (30/03), uma palestra sobre violência doméstica para funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A atividade, realizada no auditório da unidade hospitalar, […]
MPCE denuncia homem por tentativa de feminicídio ocorrida em festa no município de BanabuiúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/03), para que a Justiça responsabilize criminalmente Francisco Crislânio Teixeira Gomes pelo crime de feminicídio. O denunciado está preso preventivamente porque, no dia 6 de março de 2022, no Município de Banabuiú, tentou matar […]
Após denúncia do MPCE, homem é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-companheira em FortalezaO Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 07/02/2022, o réu, Jorge Henrique Pena da Silva, à pena de 24 anos e nove meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio consumado e qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio contra […]
Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher discute parceria em Projeto “Dialogando nas Empresas” com MPT e Tribunal Regional do TrabalhoO Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (03/02), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de se firmar um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos no Projeto […]