O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (03/02), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de se firmar um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos no Projeto […]
Conquista: Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Cariri é inaugurada após acordo entre MPCE e MunicípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Leonardo Marinho, participou, na manhã desta segunda-feira (31), da solenidade de inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência […]
Promotora de Justiça do MPCE é eleita secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, integra a nova gestão da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A promotora foi eleita secretária nacional da Comissão, durante o XI Encontro Nacional da Copevid, que aconteceu nos dias 25 e 26 de […]
MPCE conquista 2º lugar no Prêmio CNMP 2021O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]
Lei Maria da Penha: MPCE participa de eventos sobre violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa, na tarde desta quinta-feira (26/08), de dois eventos que discutirão a violência doméstica, familiar e a proteção necessária para mulheres vítimas de violência. As discussões fazem parte das celebrações em torno da Lei Maria da Penha, que neste mês completou 15 anos de vigência e é considerada um marco […]
MPCE oficia Município de Juazeiro a adotar medidas do programa Sinal Vermelho contra a Violência DomésticaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nesta terça-feira (03/08), procedimento administrativo para que o Município de Juazeiro do Norte informe, no prazo de 10 dias úteis, as providências adotadas para a aplicação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência […]
Nota Pública: MPCE manifesta repúdio à violência doméstica e fiscalizará a efetivação da Lei Maria da PenhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE (NUAVV), do Núcleo de Gênero Pro Mulher (NUPROM) e da 3ª Promotoria de Justiça com atribuição para acompanhamento de Inquérito Policial (IP) de violência doméstica e medida protetiva na comarca do […]
MPCE participa do aniversário de três anos da Casa da Mulher BrasileiraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), vai participar do aniversário de três anos da Casa da Mulher Brasileira. O evento acontece nesta quarta-feira (23/06), das 14h às 17h, e contará com a presença da coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Lucy Antoneli. A transmissão será […]
MPCE divulga programação de webinário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa IdosaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participa, nos dias 15 e 17 de junho, do webinário “Com ou sem pandemia, a pessoa idosa precisa ser protegida”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a […]
MPCE participa de reunião de Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a MulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou, na manhã desta terça-feira (04/05), de uma reunião virtual da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). No encontro on-line, que foi transmitido pela Plataforma Microsoft Teams e que contou com a presença de representantes […]