O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, foi o primeiro colocado da categoria “Liderança Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas” no Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília na noite desta quinta-feira (21/11) e reconheceu pessoas, ações e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 25 e 28 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Eusébio. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima segunda-feira (25/11), a capacitação “Educação especial sob a perspectiva da educação inclusiva”. O evento aberto ao público ocorrerá […]
Após atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a empresa Nestlé do Brasil depositou em torno de R$ 55 milhões para garantir o pagamento de dívidas de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá no dia 29 de novembro, das 8h30 às 12h30, a palestra “Introdução à Mediação Comunitária e sua Importância na Sociedade”, em comemoração aos 11 anos do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) em Sobral. O evento ocorrerá no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Luís Felipe e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última segunda-feira (18/11), o Supermercado Para Ty de Itapajé por comercializar produtos fora do prazo de validade e com preços divergentes nas prateleiras e no caixa. O estabelecimento tem prazo […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]
Após atuação do MP do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última quinta-feira (14/11), quatro homens pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de identificação de veículo e uso de documento falso. Os homens foram localizados e presos na localidade de Cajazeiras, na zona rural do município de Madalena. Na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (22/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 3º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos. A atividade é aberta ao público e promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela ESMP e pelas Promotorias […]
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