O resultado final do Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente do Ministério Público do Estado do Ceará foi divulgado nesta quarta-feira (06/11) e já está disponível para consulta. Para ter acesso, os candidatos que participaram da última etapa da seleção devem acessar o endereço eletrônico do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta terça-feira (05/11), em Brasília, do Encontro Nacional do Sinalid – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, que aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, promotor do evento. Um dos expositores foi o promotor de Justiça Hugo Porto, que apresentou o Programa de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, moveu, nessa terça-feira (05/11), Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a adotar medidas urgentes para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência nos prédios privados de uso coletivo. A medida deve ser assegurada nas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, instaurou, nessa sexta-feira (01/11), procedimento para apurar a responsabilidade civil e ambiental e a adoção de medidas reparatórias em razão dos incêndios ocorridos nas localidades de Baixa do Poço, Oiticica e Guigor, áreas da zona rural do município de Mauriti. […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, na última segunda-feira (04/11), parecer favorável da 21ª Procuradoria de Justiça em recurso interposto pela 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e determinou a suspensão da eleição para presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O Poder Judiciário seguiu o entendimento do MP do […]
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