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Em comemoração ao Dia do Aposentado, o Ministério Público do Ceará homenageou neste sábado (24/01) os membros e servidores que ao longo de décadas contribuíram com o fortalecimento da instituição e a prestação de serviços à população cearense. O café da manhã “Laços e Memórias” contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, […]
Reunião interinstitucional realizada no início da tarde desta sexta-feira (23) marcou o alinhamento de estratégias entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação estadual. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e da secretária da Educação, Eliana Estrela, que discutiram ações preventivas para fortalecer a cultura […]
O fortalecimento das ações de combate às organizações criminosas foi pauta de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23/01) entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e os promotores que integram os órgãos de investigação do MP. O encontro ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O pgj Herbet Santos reforçou […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) realizou, na última terça-feira (20/01), a primeira reunião extraordinária de 2026, presidida pela procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira. Na ocasião, foram apresentados informes sobre a publicação do edital para seleção de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com inscrições […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 2 de fevereiro workshop com membros e assessores eleitorais do MP do Ceará e do Judiciário com o tema “Diretrizes […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou uma ação preventiva para verificar as condições de segurança e regularidade de eventos privados de pré‑carnaval em Fortaleza. A fiscalização é direcionada exclusivamente aos blocos que cobram ingresso, não abrangendo os blocos de rua gratuitos. O órgão busca garantir que os organizadores estejam […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta quinta-feira (22/01) a primeira reunião do ano para debater as prioridades de atuação e os projetos estratégicos a serem desenvolvidos ao longo do biênio 2026/2027. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, dos membros da Administração Superior e dos coordenadores dos […]