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MP do Ceará discute criação do primeiro Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e Familiar em Itapajé

Considerando que agosto é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Itapajé, realizou roda de conversa nesta terça-feira (27/08), para promover troca de experiências, compartilhar informações entre os integrantes da rede de atendimento e impulsionar a […]

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MP do Ceará recomenda que prefeitura de Santa Quitéria publique edital de concurso público conforme Termo de Ajustamento de Conduta 

Com a proximidade da publicação do edital de concurso público municipal em Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará expediu, no último domingo (25/08), recomendação preventiva para que a prefeitura ajuste as cláusulas e requisitos do edital às condições já acordadas com a 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria. A orientação visa a […]

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MP do Ceará divulga campanha “Eu Respeito o Não” durante jogos na Arena Castelão   

Nesse domingo (25) e segunda-feira (26), a Arena Castelão, em Fortaleza, foi palco não só de partidas de futebol, mas também da divulgação da Campanha “Eu Respeito o Não”, do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MP do Ceará. A ação fez parte do lançamento da campanha de conscientização #EuLigo 180. Os torcedores receberam […]

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MP do Ceará deflagra nova fase de operação que apura crimes praticados por integrantes de torcidas organizadas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou na manhã desta terça-feira (27/08) a segunda fase da operação “Apito Final”, que apura participação de integrantes de torcidas organizadas em conflitos e tumultos. A operação tem apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil e da 3ª […]

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Justiça acata ação do Ministério Público Eleitoral e rejeita registro de candidatura a cargo de vereador em Caucaia 

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral reconheceu, nesta segunda-feira (26/08), a inelegibilidade do registro de candidatura de Neliomar Meneses da Costa ao cargo de vereador no município de Caucaia. A decisão foi baseada em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que apontou a inelegibilidade em razão de condenação criminal transitada […]

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MP do Ceará recomenda que Estado melhore acolhida e atendimento de adolescentes em centros socioeducativos de Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no mês de julho que a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) adote providências visando atender as necessidades de jovens apreendidos e/ou em cumprimento de medida de privação de liberdade.  A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Antônia […]

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Provas da seleção de estágio de graduação e do Programa MP Residente reuniram candidatos em todo o estado nesse domingo (25)

Estudantes e profissionais de diversos cursos fizeram, na manhã desse domingo (25/08), a prova do Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente do Ministério Público do Estado do Ceará. A aplicação ocorreu nas cidades de Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral e Tianguá. Dos 4.554 inscritos […]

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Ferramentas para auxiliar a localização de pessoas desaparecidas serão tema de seminário promovido pelo MP do Ceará nesta terça (27)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta terça-feira (27/08), seminário com o tema “Desaparecidos – investigação, tecnologia, articulação e acolhimento para enfrentar o fenômeno”. A atividade será realizada das 9h às 15h, no auditório […]

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MP do Ceará firma acordo com a Prefeitura de São João do Jaguaribe para a realização de concurso público 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada do São João do Jaguaribe, firmou na última quarta-feira (21) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a realização de concurso público no município. De acordo com o promotor de Justiça titular, David Dias, o termo foi celebrado […]

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MP do Ceará ajuíza ação para que Governo do Estado crie plataforma com dados do sistema penitenciário e evite prisões injustas

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (22/08), pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a criar e implantar um sistema informatizado, atualizado e inteligente para fiscalizar presídios e controlar as prisões provisórias e definitivas, evitando assim ilegalidades e erros durante o processo. A ideia é que […]

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