Notícias


9 de outubro de 2024

MP Eleitoral ingressa com ação contra 56 candidatos em Maracanaú por espalharem santinhos nas ruas no dia da votação 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 122ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra 56 candidatos em Maracanaú que derramaram santinhos em vias públicas no dia da votação, ocorrida no último domingo (06/10). O MP do Ceará argumenta que os candidatos deveriam ter orientado os respectivos apoiadores a respeitarem as regras eleitorais, já […]

9 de outubro de 2024

MP do Ceará orienta que Secretaria de Educação de Pentecoste contrate mais psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Secretaria de Educação de Pentecoste contrate mais profissionais das áreas de psicologia e serviço social para atuarem exclusivamente na rede pública de ensino do município, conforme determina a Lei n° 13.935/2019. De acordo com o MP, o setor […]

9 de outubro de 2024

MP do Ceará promove nesta quinta (10) audiência pública para debater adoção legal e programas de Apadrinhamento e de Família Acolhedora em Barbalha  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizará nesta quinta-feira (10/10), às 8h, audiência pública para debater e promover a articulação dos programas de Família Acolhedora, de Apadrinhamento e de Adoção no município. O encontro, promovido em parceria com a Vara da Infância e da Juventude de Barbalha e com […]

8 de outubro de 2024

Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena torcedor a mais de 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em Fortaleza 

A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou a mais de dez anos de reclusão, nesta terça-feira (08/10), José Ferreira de Sousa Neto por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra K.S.B. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2023, dia de jogo entre Ceará Sporting Club e Fortaleza […]

8 de outubro de 2024

15ª edição do “Sistema de Justiça vai à Escola” do MP do Ceará discutirá direitos e deveres com estudantes de Juazeiro do Norte

O programa “Sistema de Justiça vai à Escola”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará sua 15ª edição na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Presidente Geisel (Polivalente), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá no dia 11 de outubro, das 7h30 às 11h30. O evento será realizado pelo Centro de Estudos […]