A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 18/08/2022 na 3ª Vara do Júri, em desfavor dos réus Francisco Anderson Silva de Sousa (cuja pena foi fixada em 46 anos e dois meses de reclusão), Alexandre Almeida de Sousa (sentenciado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (26/08) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote todas as providências necessárias para resolver o problema da fila de cateterismo cardíaco da rede estadual, inclusive dos pacientes que aguardam realizar o procedimento no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promove, na próxima segunda-feira (29/08), às 14h, o evento “Cigarros Eletrônicos: Não troque um vício por outro”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. O evento acontecerá em formato híbrido, na sede da Procuradoria Geral […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve em reunião virtual com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa terça-feira (23/08), para tratar da Resolução de Recomendação para as Eleições de 2022. O encontro contou com a presença da ouvidora-geral e procuradora de Justiça, Loraine Jacob Molina, do […]
Estão abertas as inscrições para o webinário “O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à luz da Resolução Nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, que será de 30 de agosto a 1º de setembro. O evento é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
A Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, instaurou, no dia 23, um Procedimento Administrativo em desfavor das operadoras de planos de saúde Unimed Cariri e Unimed Fortaleza, para apurar supostas falhas ou má prestação dos serviços disponibilizados no acompanhamento de pessoas com Transtorno Espectro Autista […]
Foi realizado, nesta quarta-feira (24/08), em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, foi realizado pelo Ministério Público do […]
O Município de Baturité acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e se comprometeu a anular processos seletivos com irregularidades. Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, as seleções públicas para contratação de profissionais para as Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Social e da Educação de Baturité não obedeceram aos princípios […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 008/2022, até o dia 29 de agosto de 2022, o recebimento de artigos científicos para publicação no número II – ano XIV – 2022, conforme o Edital nº 007/2022 lançado no dia 15 de julho pelo Conselho Editorial da […]
As comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente das escolas da rede municipal de Quixeré foram as primeiras a concluir o curso de formação ofertado como parte das ações do 1º Ciclo do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação – […]
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