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PGJ recebe comenda da Casa Militar durante solenidade em comemoração aos 99 anos da instituição

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, foi homenageado durante solenidade em comemoração aos 99 anos da Casa Militar do Ceará, realizada nesta terça-feira (14/10) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele foi agraciado com a Distinção Honorífica da Casa Militar, a mais alta honraria concedida pela instituição. O pgj agradeceu a homenagem e destacou a […]

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MP Eleitoral pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 38ª Zona, pediu a cassação dos atuais prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos. Os crimes teriam sido cometidos durante a campanha eleitoral de 2024 por dois empresários ligados à chapa vencedora. Além de pedir a cassação dos […]

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MP sedia encontro das Escolas de Governo do Ceará e fortalece articulação nacional

O Ministério Público do Ceará sediou, nesta terça-feira (14), o encontro “Diálogos Territoriais REBEGOV: as Escolas de Governo do Ceará”, promovido pela Rede Brasileira de Escolas de Governo (REBEGOV), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O evento teve como objetivo […]

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Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará promove qualificação para formar novos agentes multiplicadores na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou, nesta terça-feira (14/10), o curso “Guardiões da Vida”, para formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio. Na ocasião, foram abordadas estratégias para identificação dos sinais de alerta, de escuta e encaminhamento aos serviços da rede pública, além do uso da internet e das […]

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MP orienta que Prefeitura e Câmara de Vereadores de Jardim garantam a adequada prestação de serviços públicos à população

O Ministério Público do Ceará expediu uma recomendação para orientar que a Prefeitura de Jardim e a Câmara de Vereadores Municipal garantam a adequada prestação de serviços e informações à população, com acesso a canais de comunicação para denunciar eventuais irregularidades cometidas por servidores municipais. A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça da […]

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Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores amplia combate ao tráfico de drogas, à violência doméstica e a crimes tributários

O Ministério Público do Ceará conseguiu seis decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Tráfico de drogas, crimes tributários, descumprimento das medidas […]

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MP do Ceará apresenta resultados da primeira fase de projeto que contribui para efetivação de direitos de pessoas com deficiência

Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]

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MP cobra rigor no controle de veículos de centros socioeducativos após suposto uso para fins particulares em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará expediu recomendação à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), na última sexta-feira (10/10), cobrando mais rigor no controle da frota de veículos do órgão. A recomendação foi emitida após inquérito civil da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte revelar que um ex-coordenador do Centro Socioeducativo de […]

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MP do Ceará recomenda que escolas de Juazeiro do Norte realizem matrícula antecipada de alunos com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (06/10), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e particulares do município realizem a matrícula antecipada de alunos com deficiência para o ano letivo de 2026. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José Carlos […]

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MP do Ceará atuou em 67 julgamentos no mês de setembro que resultaram em 62 réus sentenciados na capital

A atuação do Ministério Público do Ceará em 67 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de setembro resultou na condenação de 62 réus, contabilizando penas que somam 2.349 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]

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