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Polícia Civil do Ceará acata recomendação do MPCE e irá garantir incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e o delegado geral da Polícia Civil do Ceará acataram integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vão garantir a incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante. A Recomendação, expedida pela 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação […]

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MPCE participa de reunião de formação dos Conselhos Tutelares de Fortaleza promovida pela Secretaria Municipal de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta terça-feira (22/06), de uma reunião com os Colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza. No encontro virtual, do qual o Caoeduc participou como ouvinte, foi realizado o I Encontro Formativo sobre o acesso […]

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Acessibilidade: MPCE discute estratégias para implantação de nova rotulagem de alimentos a idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto; do secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Xerez, e do coordenador Regional de Decon no Crato, Thiago Marques, participou, no dia 22, de uma reunião com representantes da Confederação Nacional da […]

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Busca Ativa Escolar é tema de encontro entre MPCE e Unicef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (22/06), encontro virtual para discutir a efetivação de Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia. O encontro ocorreu por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aproximadamente […]

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Procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira é empossado no cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará empossou, durante a 5ª Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira (23), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira no cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição à vaga deixada por José Wilson Sales Júnior. A solenidade aconteceu por meio da Plataforma Microsoft Teams.  Após a leitura do […]

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Financiamento do BID: Programa de Transformação Digital do MPCE é apresentado à Comissão do Ministério da Economia

Na tarde desta terça-feira (22/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da apresentação da carta-proposta de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implantação do Programa de Transformação Digital do Ministério Público para o grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério da Economia. A COFIEX é a entidade que autoriza as operações de crédito com organismos internacionais por instituições públicas brasileiras. Também […]

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ESMPU promove curso EaD sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 30 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Tráfico de pessoas: atuação em rede”. O treinamento ocorre na data de 7 de julho, das 14h às 18h, na modalidade a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência. Inscreva-se aqui.  […]

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MPCE é homenageado pela Assembleia Legislativa no aniversário de 130 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que completou 130 anos de história no último dia 16 de junho, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22/06). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa Legislativa, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

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Membro do MPCE participa de evento do Ministério Público do Piauí sobre direitos da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta terça-feira (22/06), de evento on-line organizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro virtual teve por objetivo conscientizar e esclarecer os membros e demais colaboradores deste órgão ministerial, bem como à sociedade em geral, acerca dos […]

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Decon apreende produtos com validade adulterada e autua comércio em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nessa segunda-feira (21/06), fiscalização em estabelecimento comercial localizado no Centro de Fortaleza. Após receber denúncia anônima, o Decon constatou, no ato fiscalizatório, que a empresa comercializava produtos vencidos desde 2019. Na ocasião, foram apreendidos diversos produtos […]

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