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Cultura, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Camocim realize divulgação de editais de cultura 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a prefeitura promova a ampla divulgação dos editais culturais lançados pela Secretaria de Cultura do Município. O documento, assinado pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo, consta que o governo municipal tem até o dia 23 de maio para […]

13 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva do concurso público para servidores 

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta terça-feira (13/05), o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para servidores da instituição. As informações estão disponíveis no Edital nº 05/2025, publicado na edição 1999 do Diário Oficial do MP do Ceará e no site do Centro Brasileiro […]

13 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Departamento Municipal de Trânsito intensifique ações de fiscalização em Missão Velha  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, cobrou, em recomendação expedida na última segunda-feira (05/05), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade intensifique as ações de fiscalização para garantir o respeito à legislação. No documento, a promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida ainda orientou […]

13 de maio de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará homenageia vida e pensamento do constitucionalista Paulo Bonavides em evento nesta segunda (12)

A vida e o pensamento do constitucionalista Paulo Bonavides foram tema de uma solenidade realizada nesta segunda-feira (12/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides” contou com palestras para celebrar um dos principais constitucionalistas do Brasil. Ele é reconhecido nacional […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Recomendação

Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Camocim estruture e regularize Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (12/05) que a Prefeitura estruture e regularize o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A recomendação foi motivada por um procedimento administrativo que acompanha e fiscaliza o Conselho em relação à regularidade, à constituição, à composição, ao […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Violência Doméstica

MP do Ceará orienta Prefeitura de Missão Velha a criar plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última terça-feira (06/05), que a Prefeitura do município crie um plano de metas para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na recomendação, o MP orientou que a Administração Municipal deve criar um […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de força

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

Atuação do MP leva Júri a condenar homem a 36 anos de prisão por matar ex-companheira em Juazeiro do Norte

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nessa quinta-feira (08/05), Lindenbergue Faustino Pinto a 36 anos de reclusão por feminicídio mediante asfixia contra a ex-companheira. O réu teve a pena aumentada devido a descumprimento de medida protetiva de urgência proferida pelo Poder Judiciário em […]

9 de maio de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Júri, MP do Ceará

MP do Ceará consegue na Justiça condenação de advogado a 26 anos de prisão por matar guarda municipal em Fortaleza

O Tribunal do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (08/05), o réu Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes a 26 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado, apropriação indébita e ocultação de cadáver. O crime, ocorrido em 2017, teria tido motivação financeira. O réu, que […]

9 de maio de 2025 Leia Mais