Notícias


29 de agosto de 2024

MP pede na Justiça que Prefeitura de Jaguaribe crie serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (28/08) para que o município implante um serviço de acolhimento familiar e/ou institucional, faça um plano municipal sobre o tema no prazo seis meses e crie programas de acompanhamento familiar voltados para a […]

29 de agosto de 2024

MP do Ceará amplia adesões ao Programa Previne e leva iniciativa de prevenção à violência a escolas da rede particular

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, encerrou, nesta quarta-feira (28), o período de adesões das escolas da rede particular ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. Ao todo, 34 instituições aderiram ao projeto, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação […]

29 de agosto de 2024

Importância de manter políticas públicas voltadas à Primeira Infância nos municípios é debatida no MP do Ceará

Cerca de 300 pessoas participaram do evento “Transição responsável – Diálogo sobre a Primeira Infância” realizado na manhã desta quarta-feira (28/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo foi sensibilizar os participantes sobre a necessidade de manutenção das políticas públicas da Primeira Infância neste contexto de transição das gestões nos municípios […]

29 de agosto de 2024

Divulgado edital de seleção de artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira (06/08) o edital para selecionar artigos científicos que serão publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará. As submissões podem ser feitas até o dia 06 de setembro de 2024, através da plataforma virtual da Revista Acadêmica no link https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/user/register. As demais informações […]