Notícias


16 de janeiro de 2025

Projeto Rede Mulher do MP do Ceará é lançado em Itapajé para estabelecer fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 

Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após […]

15 de janeiro de 2025

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Baixio a pagar salários atrasados de servidores efetivos, contratados e comissionados 

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (15/01), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Baixio a pagar, em 48 horas, o salário atrasado de dezembro de servidores efetivos, contratados e comissionados do município e, no prazo de 15 dias, regularizar todos os pagamentos atrasados referentes a outros meses de […]

15 de janeiro de 2025

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Ubajara divulgue resultado de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nessa terça-feira (14/01), que a Prefeitura de Ubajara e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) publiquem no prazo de 72 horas o resultado final e homologação do concurso público do município, regido pelo edital nº 01/2024. O MP […]

15 de janeiro de 2025

Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque aprovados em concurso e não realize novas contratações temporárias

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (15/01), que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque, em cinco dias úteis, os candidatos aprovados dentro do número de vagas para os 46 cargos previstos no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. A Vara Única da Comarca […]