Ouvir demandas e sugestões de representantes da sociedade sobre o atendimento inicial recebido no Ministério Público do Ceará e, a partir disso, obter subsídios para construir o Plano de Inclusão e Acessibilidade da instituição. Foi com esse objetivo que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Niace) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]
O Ministério Público do Ceará lançou, nesta sexta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o projeto Reviver com o MP, que busca promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Em parceria com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a iniciativa consiste em visitas aos […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa quinta-feira (16/10), que a Prefeitura reestruture o Centro de Controle de Zoonoses e implemente a Política Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no prazo de 90 dias. A recomendação visa o controle populacional de cães e gatos em situação […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 23 de outubro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Antonina do Norte, de Santana do Cariri e de Altaneira, e à 7ª Promotoria de Justiça do Crato. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]
O projeto de modernização das Promotorias de Justiça sediadas em fóruns segue avançando. Na manhã desta quinta-feira (16/10), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve em Aracoiaba para entregar as novas instalações da Promotoria e de outras cinco unidades das comarcas de Caririaçu, Novo Oriente, Paracuru, Jaguaretama e Santana do Acaraú. As melhorias vão dar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quarta-feira (15/10), sete pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico em organização criminosa armada, posse de artefato explosivo e corrupção de menores. Francisco Thiago de Almeida Sousa, conhecido por “Folha” ou “Libra”; Rafaela Costa de Andrade; José Adrian da Silva Araújo; Washington Carlos Ferreira de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta quarta-feira (15/10), da solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas, realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), segue até sexta-feira […]
Após atuação do Ministério Público, a Justiça Eleitoral da 29ª Zona cassou os mandatos de 3 vereadores e 2 suplentes de vereador de Limoeiro do Norte, conforme sentença proferida nesta terça-feira (14). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) teve como base denúncias relacionadas à distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas, […]
A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
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