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Tag: <span>MP do Ceará</span>

Crime, Crime Organizado, Denúncia, Destaques, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Membros de facção criminosa de Fortaleza são condenados por homicídio após atuação do MP do Ceará

A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu parcialmente, nessa quarta-feira (04/02), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Samuel Fernando Silva Dantas a 21 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima) de A. P. O., ocorrido no […]

5 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, Assistência Social, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP do Ceará orienta Estado e Prefeitura de Fortaleza a revisarem procedimentos para garantir acessibilidade em prédios públicos

O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, Direitos Humanos, MP do Ceará, Saúde, Sistema Penitenciário

MP do Ceará discute com poder público ações para garantir saúde à população carcerária em 2026

O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária. A […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques

MP do Ceará e Consulado-Geral dos EUA no Recife firmam termo de cooperação para enfrentamento a organizações criminosas transnacionais

O Ministério Público do Ceará e o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Recife formalizaram, nesta quarta-feira (10/12), a assinatura de Memorando de Cooperação Mútua voltado ao fortalecimento das ações de investigação e combate a organizações criminosas transnacionais. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e pela cônsul-geral dos EUA, May […]

10 de dezembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Mediação, MPCE

Capacitação do MP do Ceará para mediadores comunitários abordará noções de Direito de Família nos dias 16 e 17 de junho

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nas próximas segunda (16/06) e terça-feira (17/06), das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e […]

13 de junho de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da Saúde

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, MP do Ceará, Programa Previne, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]

28 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará assina acordo com governo, prefeituras, TJ e Defensoria para fortalecer prevenção nas 10 cidades mais violentas do estado

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]

28 de maio de 2025 Leia Mais
Cultura, Destaques, Interior, Memorial, MP do Ceará, Sistema Socioeducativo

MP do Ceará promove exposição em Juazeiro do Norte com fotos de jovens que cumprem medidas socioeducativas 

O conceito de arte como instrumento de transformação social estará em evidência, a partir desta quarta-feira (28/05), na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, com a exposição “Fé Através das Lentes”. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) e a […]

27 de maio de 2025 Leia Mais