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Mês: julho 2021

Destaques, Projetos Estratégicos

Projeto Estratégico: Rede de Ouvidorias e APRECE criam formulário para implantação de Ouvidorias nos 184 municípios cearenses

A Rede de Ouvidorias é um projeto estratégico integrante da 3ª Onda do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) que tem por objetivo a elaboração de um modelo prático e funcional de Ouvidoria nos 184 municípios do nosso estado. O projeto é conduzido pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto e pelo promotor […]

13 de julho de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE, Patrimônio Público, Procurador-geral de Justiça

MPCE participa de estratégias contra o enfraquecimento dos instrumentos de combate à Improbidade Administrativa

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, além do trabalho centralizado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), remeteu correspondência oficial e está conversando, institucionalmente, com senadores da bancada cearense. O objetivo é convencê-los a aprofundar as discussões dos pontos controversos do atual Projeto e Lei.  Por sua vez, o promotor de […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Campanha Cadastro Solidário beneficia população do bairro Pedras nesta segunda (12)

A campanha Cadastro Solidário chegou ao bairro Pedras, em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (12/07). Ao longo de todo o dia, a equipe da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve próximo da população para cadastrar as pessoas para receberem a vacina contra a Covid-19, tirar dúvidas e até mesmo aplicar a […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

Nota Pública: MPCE manifesta repúdio à violência doméstica e fiscalizará a efetivação da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE (NUAVV), do Núcleo de Gênero Pro Mulher (NUPROM) e da 3ª Promotoria de Justiça com atribuição para acompanhamento de Inquérito Policial (IP) de violência doméstica e medida protetiva na comarca do […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE contra ex-secretário do Município de Graça e empresário que cometeram atos de improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do ex-secretário da Saúde do Município de Graça, Walleson Maragone, e do tio dele, o empresário José Ueldo de Azevedo, por atos de improbidade administrativa. Segundo o MPCE, quando Wallesson Maragone era secretário, contratou a empresa do tio para fornecer insumos hospitalares, odontológicos e medicamentos à Secretaria da Saúde, em desobediência ao determinado pela Lei […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público Militar, Segurança Pública

Hidrolândia: MPCE pede prisão preventiva de policiais militares por abordagem que baleou uma criança de 10 anos e dois jovens

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Militar ingressou, no dia 11, na Vara Única da Justiça Militar do Ceará com um pedido de decretação da prisão preventiva dos dois policiais militares envolvidos numa ação que resultou em três vítimas baleadas, sendo dois jovens e uma criança de 10 anos. Por pouco, uma gestante de três meses de gêmeos e namorada […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, MPCE, Tempo de Justiça

Tempo de Justiça: MPCE denuncia filho que matou mãe a pedradas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (1ª Promotoria de Justiça do Júri), denunciou, nesta sexta-feira (09/07), Thiago Monteiro da Silva, acusado de matar a própria mãe a pedradas. Na denúncia, o MPCE pede a condenação de Thiago por homicídio mediante motivo torpe, uso de […]

9 de julho de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caosaúde, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Fortaleza apresente como implementará serviço de intérprete de Libras em unidades de saúde

Em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, em 3 de julho, que o Município de Fortaleza apresente, no prazo de 180 dias, a forma como prestará o serviço de intérprete de Libras a pessoas com deficiência auditiva que buscam atendimento na rede municipal de saúde. Segundo a decisão judicial, o serviço deve ser […]

9 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Campanha do MPCE já auxiliou 282 pessoas no cadastro da Vacinação da Covid-19

“Eu vim fazer o cadastro do meu filho. Ele trabalha, aí não pôde vir. Agora é só esperar o dia que ele será chamado!”, conta, sorridente, a aposentada Maria Marrero da Silva, de 74 anos. A oportunidade de cadastrar o filho no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza surgiu hoje, no seu bairro, o Bom Jardim. No sexto dia, a campanha Cadastro Solidário, realizada pelo […]

9 de julho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE participa de evento que incentiva conselhos tutelares a utilizarem Sistema de Informação para Infância e Adolescência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (08/07), de evento que teve como tema o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Utilizado pelos Conselhos Tutelares, o sistema é um importante instrumento de registro e tratamento de informações em torno da garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados pelo Estatuto […]

9 de julho de 2021 Leia Mais