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Mês: fevereiro 2022

Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE realiza reunião sobre “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” assinados por prefeitos de 27 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (25/02), uma reunião com a vice-procuradora geral de Justiça, Ângela Gondim, e com promotores de Justiça que atuam na seara da Infância, Juventude e Educação. O encontro […]

28 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar – Benon Linhares Neto

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento do procurador de Justiça aposentado Benon Linhares Neto, na manhã deste domingo (27/02/2022). Foram 32 anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O procurador se aposentou em 2016. Benon Linhares ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1984. Passou […]

27 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Inovação, Lino, MPCE

MPCE participa de evento nacional sobre inovação e tecnologia no MP de Minas Gerais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, entre os dias 22 e 24 de fevereiro, da 6ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic), na sede do MP de Minas Gerais (MPMG). O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador do Laboratório […]

25 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda anulação de processo seletivo em Deputado Irapuan Pinheiro por violar princípios constitucionais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (24/02), ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro, que anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal e formação de cadastro reserva. Na recomendação, assinada pela promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, o MPCE considera que a metodologia de contratação aplicada […]

25 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vacinação

MPCE discute com gestores municipais e estaduais alternativas para melhorar índices de vacinação contra a Covid-19 em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, na tarde desta quinta-feira (24/02), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMSCE), de secretarias municipais de Saúde e de Educação, além de equipes de imunização. O objetivo do encontro, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, foi […]

25 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Saúde, Sem categoria, Vacinação

Após ação do MP, Estado do Ceará e Defensoria Pública, Justiça Federal condena União em R$ 300 mil por não orientar a reserva de doses da Coronavac para efetivação do ciclo vacinal

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), julgou procedente Ação Civil Pública e confirmou a tutela de urgência, nesta quinta-feira (24/02), condenando a União por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, tendo em vista a inadequada orientação do uso das vacinas produzidas pelo […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

7º Encontro do Clube de Leitura discute livro “O complexo de Portnoy” e define obra a ser debatida em março

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nessa quarta-feira (23/02), o 7º Encontro do Clube de Leitura MPCE. Por meio de uma videoconferência na Plataforma Microsoft Teams, o grupo teve a oportunidade de discutir sobre […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza disponibilize apoio escolar para alunos com deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação. A Justiça determinou que o Município de Fortaleza […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Júri, Segurança Pública

Após ação do MPCE, faccionado é sentenciado a 46 anos de prisão por série de assassinatos em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, julgou, no dia 23, o réu, Mauro Nascimento de Sousa, à pena de 46 anos e oito meses de reclusão, pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra três vítimas e pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma quarta vítima. De […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais