O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacionais da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij), realizou reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para tratar acerca da vacinação contra a Covid-19 de crianças e […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou temporariamente a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem Estar Socorro Oliveira, localizada na Capital. O MPCE constatou que a instituição possuía condições inadequadas para o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (11/04), com representantes de Secretarias Municipais da Educação do Estado do Ceará para apresentação do projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O encontro, realizado de forma virtual, também promoveu o diálogo […]
Numa Ação Civil Pública por danos ambientais com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu no dia 15 de fevereiro de 2022, a Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão das atividades e obras no empreendimento hoteleiro “Castello […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), em atuação conjunta, realizaram, na última sexta-feira (08/04), no Auditório dos Centros de Apoio, reunião para tratar de notícia de contaminação da água para […]
A quinta turma do Curso Básico sobre Comunicação Não Violenta já está disponível, desde terça-feira (12/04), na plataforma de cursos e eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A capacitação, desenvolvida pelo CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na modalidade Educação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promove no dia 25 de abril, às 9h, uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta segunda-feira (11/04), que o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chorozinho, Jerriano Rodrigues de Sousa, permita que cada parlamentar possa indicar a nomeação/exoneração de pelo menos um assessor de sua confiança. A medida deve valer, inclusive, para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará, no dia 18 de abril, audiência pública para discutir o Fundo de Previdência do Município de Palhano e as contribuições sociais retidas pela administração municipal. O edital de convocação para o encontro foi publicado na última segunda-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última sexta-feira (08/04), do lançamento da coletânea “Vivencias, Enfrentamento e Fortalecimento durante a pandemia”, uma iniciativa da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI). O e-book inédito conta com relatos reais de vivências enviadas por diversos trabalhadores, familiares, residentes e membros […]
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