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Mês: maio 2022

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Concurso para Promotor de Justiça avança com realização da Prova de Tribuna neste domingo (15/05)

 Os candidatos que concorrem ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se submeteram neste domingo (15/05) à Prova de Tribuna. Os exames foram realizados no Bloco de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Esta fase é classificatória. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]

15 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

MPCE verifica fornecimento e qualidade de alimentação servida a alunos de escola pública profissionalizante em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, visitou, nesta sexta-feira (13/05), as dependências da Escola de Ensino Profissionalizante Maria Cavalcante Costa, para verificar o fornecimento e qualidade da alimentação servida aos alunos. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, ESMP, Família, MPCE

MPCE debate fraudes e planejamento sucessório em 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, realizou o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões na manhã desta sexta-feira (13/05). O evento, que contou […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE realiza solenidade para entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/05), a solenidade de entrega do termo de exercício a quatro promotores de Justiça promovidos na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu de forma on-line através do […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Júri, MPCE

Atuação semanal das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza é anunciado

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 09, na 5ª Vara do Tribunal do Júri, em desfavor dos réus, Ewerton David Correia de Oliveira (vulgo Strike) e Alessandra Muniz Campelo (vulgo Sandinha), ambos sentenciados a 19 anos e 10 […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

Inscrições da seleção pública para cargo de coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE se encerram nesta sexta (13)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), prorrogou, até esta sexta-feira (13/05), as inscrições da seleção para o provimento de cargo em comissão de coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna da instituição. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever através de formulário eletrônico […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Quixadá reúna participantes para programa de apadrinhamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na última quinta-feira (12/05), que, no prazo de 30 dias, o Município de Quixadá fortaleça e reúna participantes para o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes. A recomendação é da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá e foi direcionada à Secretaria de Assistência Social de Quixadá e à Coordenação […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon convoca ex-alunos do Curso de Medicina de universidade particular para serem ressarcidos de cobranças abusivas

Em decorrência do reconhecimento de cobrança abusiva no reajuste das mensalidades escolares, o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), convocou, nesta quinta-feira (12/05), os ex-alunos do semestre 2009.2 do Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza (Unifor) para receberem a diferença de valores pagos na época. Os ex-acadêmicos devem manifestar em receber os […]

13 de maio de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Tauá

A sede das Promotorias de Justiça de Tauá foi inaugurada no fim da tarde desta quinta-feira (12/05) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A solenidade contou com a participação dos membros e servidores que atuam na comarca e autoridades da região.   Durante o evento também foi oficializada a instalação da 5ª Promotoria de Justiça […]

12 de maio de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE encerra 1º Ciclo de Adesão ao Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” com 117 municípios participantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), encerrou no final do mês de abril o 1º Ciclo de Adesão ao projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual Nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de […]

12 de maio de 2022 Leia Mais