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MPCE firma compromisso com Prefeitura de Jaguaretama para ampliação de vagas em creches até 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]

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Decon de Sobral faz atendimentos e promove atividades de conscientização na Semana do Consumidor 2023

A Semana do Consumidor 2023 em Sobral, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), mobilizou instituições e moradores do município com atividades voltadas para orientar a população de Sobral acerca de direitos nas relações de consumo. Os eventos aconteceram entre os dias 14 e 16 de março, no município e […]

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MPCE recomenda às forças de segurança e autoridades ambientais maior fiscalização de poluição sonora em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida.   Entre as […]

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MPCE encerra Semana do Consumidor 2023 com atendimento ao público no Complexo Cultural Estação das Artes  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quinta-feira (23/03) ação de renegociação de dívidas, atendimento jurídico, distribuição de material informativo, além de tirar dúvidas e receber reclamações individuais dos cidadãos. O evento aconteceu no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado […]

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Núcleo de Mediação Comunitária do MPCE promove ação social com atendimento e prestação de serviços em Caucaia  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promoveu uma manhã de ação social nesta quinta-feira (23/03) no Conjunto Marechal Rondon, localizado no bairro Jurema, em Caucaia. A atividade contou com instituições parceiras para realizar atendimento e promoveu a prestação de serviços em diversas áreas, […]

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MPCE recomenda às forças de segurança e autoridades ambientais maior fiscalização de poluição sonora em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões […]

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MPCE apresenta Mapa da Saúde em reunião entre Lino e Caosaúde

Em reunião realizada pelo Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), nessa terça-feira (22/03), foi apresentada a nova versão do Mapa da Saúde para o Caosáude. O Mapa contará com painéis de repasses financeiros da União para os municípios cearenses na área […]

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DECON apreende mais de 10 mil litros de óleo lubrificante automotivo sem registro na Agência Nacional do Petróleo

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (22/03), a empresa SMP Ltda. pela venda de óleo lubrificante para veículos automotores sem registro junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante a fiscalização, que ocorreu após o recebimento […]

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MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (23/03), no Plenários dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça em […]

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MPCE oferece denúncia contra agressor que matou mulher a facadas após discussão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 111ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, ofereceu, na manhã desta quinta-feira (23), uma denúncia contra Eberson de Oliveira Matos, vulgo “Tio Paulista”, atualmente recolhido no sistema prisional, acusado de ter assassinado a vítima, F.F.A., a golpes de canivete, durante uma discussão banal. […]

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