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Mês: março 2025

Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Saúde

MP do Ceará recomenda suspensão de processo seletivo irregular para contratar profissionais de Saúde para Município de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (07/03), que o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE) e o Município de Tianguá suspendam processo seletivo irregular para a contratação de profissionais da área da Saúde. Conforme o MP do […]

10 de março de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará denuncia ex-prefeito de Aracati por crime de responsabilidade ao descumprir ordem judicial para pagamento de precatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou o ex-prefeito de Aracati, Bismarck Maia, por crime de responsabilidade em razão de descumprimento de ordem judicial para pagar precatórios devidos pelo Município, sem dar o motivo da recusa ou impossibilidade. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará já havia intimado o Município de […]

10 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Jaguaruana reforce fiscalização contra poluição sonora

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou que a Secretaria de Cultura e Turismo do município, assim como as Polícias Militar e Civil, reforcem a fiscalização contra a poluição sonora. No documento, assinado pelo promotor de Justiça Vinicius Meireles, o MP relata que os moradores têm […]

10 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Destaques Ouvidoria

3° Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá formas de promover dignidade para as mulheres vítimas de violência nesta terça (11) 

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover o 3º Seminário da Mulher com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento acontece nesta terça-feira (11/03), das 9h às 13h, de forma presencial, e os interessados devem se inscrever na plataforma de cursos […]

10 de março de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará promove audiência pública para discutir falhas no abastecimento de água em Irauçuba

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Irauçuba, promove, no dia 10 de março, às 10h, audiência pública no auditório da Secretaria Municipal de Educação para discutir falhas no abastecimento de água na cidade. O encontro, que será conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, busca promover um debate […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior

Decon orienta estabelecimentos comerciais de Sobral sobre direito dos consumidores que encontram produtos fora do prazo de validade 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nessa quinta-feira (06/03) que os estabelecimentos comerciais de Sobral garantam aos consumidores que constatem que o produto esteja com prazo de validade vencido o direito de receber, gratuitamente, um produto idêntico ou similar, antes da efetivação da compra, […]

7 de março de 2025 Leia Mais
CNMP, Destaques, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

Programação do Enastic MP terá palestras, mostra de boas práticas em transformação digital, corrida e premiação   

Está definida a programação da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP). O evento, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelo J.Ex, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da plataforma MP Digital, do CNMP, ocorrerá em Fortaleza, de 12 a 14 […]

7 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará abre vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente 

O Ministério Público do Estado do Ceará concederá 30 vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), em Fortaleza. As instituições interessadas deverão formalizar […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra do Município de Pacatuba o cumprimento de decisões judiciais para implementar políticas de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e de gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na quarta-feira (26/02), com pedidos para que a Justiça obrigue o Município de Pacatuba a cumprir sentenças para implantar política de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os pedidos foram feitos pela titular da 1ª Promotoria […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

Monitoramento do MP do Ceará revela que mais da metade da frota de transporte escolar de municípios cearenses foi reprovada em 2024

Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, […]

7 de março de 2025 Leia Mais