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Mês: agosto 2025

Destaques, Educação, Interior

Projeto-piloto “Promotores do Saber” mostrará o papel do Ministério Público para alunos da rede pública de Juazeiro do Norte

Estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da rede pública de Juazeiro do Norte poderão conhecer de perto o papel do Ministério Público durante visitas institucionais do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O objetivo das Promotorias de Justiça da comarca é aproximar os alunos da atuação do MP e mostrar a importância da instituição para […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano

Em revisão do Plano Diretor de Fortaleza, MP apresenta propostas para áreas de risco e incentiva população a participar de debates

O Ministério Público do Ceará segue acompanhando e participando ativamente do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que atualmente está na etapa de escuta popular. Para contribuir com o debate e efetivar o direito à cidade, as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza e o Núcleo de […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, NUDETOR, TAC

MP do Ceará acompanha testes finais de biometria facial no Estádio Presidente Vargas em Fortaleza

O MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), acompanhou, nesta sexta-feira (08/08), a conclusão do processo de implantação da biometria facial no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A inspeção confirmou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em junho deste ano, […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

Soluções digitais e atendimento descentralizado da PGJ são destaques de edição do Conecta MP no Cariri

O “Conecta MP” chegou à 7ª edição com visitas a 17 Promotorias de Justiça da Região do Cariri. Entre segunda (04/08) e esta sexta-feira (08/08), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio, ouviu demandas e sugestões do público interno e fez um balanço das ações […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Consumidor, Destaques, FDID, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na última sexta-feira (6/7), para que a Justiça determine que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município. No documento, […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Infância e Juventude

MP do Ceará promove curso “Guardiões da Infância” com foco na prevenção ao abuso sexual infantil e aos crimes na internet

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza, no dia 25 de agosto de 2025, o curso Guardiões da Infância, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 8h30 às 11h30. A formação será ofertada pela Polícia Federal, em parceria com os Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Organizações Criminosas

MP denuncia quatro homens e representa por ato infracional quatro adolescentes envolvidos em homicídio de jovem paulista em Jericoacoara  

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, denunciou quatro adultos e representou por ato infracional quatro adolescentes envolvidos no homicídio de Henrique Marques de Jesus, turista de 16 anos morto na Vila de Jericoacoara em dezembro do ano passado. A denúncia e a representação, ajuizadas nesta quinta-feira […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel entre 11 e 14 de agosto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon determina que empresa Hard Rock suspenda venda de novas cotas em empreendimento na Lagoinha por problemas em contratos e prazos 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), determinou nesta quinta-feira (07/08) que a empresa Hard Rock suspenda a venda de novas cotas imobiliárias em empreendimento situado na Praia de Lagoinha, em Paraipaba, até que sejam adotadas medidas para corrigir irregularidades referentes a contratos, descumprimento de prazos […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUPROM, Violência Doméstica

Audiência pública do MP debate avanços e desafios da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência de Itapajé  

Quando a rede de proteção funciona, melhor será o acolhimento de mulheres vítimas de violência e mais efetiva a punição dos agressores. Sob essa perspectiva, o MP do Ceará realizou, nesta quarta-feira (06/08), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para debater os avanços e desafios das iniciativas voltadas à proteção e à promoção dos […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais