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Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará a Pentecoste serviços gratuitos para a população nesta terça (7)

A cidade de Pentecoste receberá, nesta terça-feira (07/10), a ação “Ouvidoria na Praça”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na Praça do CSU, das 8h às 14h. A população também contará com atendimento do Decon Viajante, além de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos. A iniciativa tem como objetivo aproximar o […]

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Marcus Renan Palácio é empossado como procurador de Justiça do MP do Ceará em solenidade nesta segunda (6)

O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido […]

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Sede das Promotorias de Justiça de Sobral receberá exposição fotográfica sobre Serra Pelada nesta quarta-feira (08)

Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede das Promotorias de Justiça de Sobral, receberá, a partir desta quarta-feira (08/10), a exposição “Serra Pelada”. A mostra, composta por fotografias do fotojornalista Juca Martins, é gratuita e aberta ao público, […]

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Federação Cearense de Atletismo apoia pedido do MP para garantir desconto de 50% para idosos em kit completo de corridas de rua

Após pedido do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, a Federação Cearense de Atletismo (FCAt) publicou, na última sexta-feira (03/10), em seu site oficial, nota reforçando que o desconto de 50% nas inscrições de corridas de rua para idosos deve […]

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Após denúncia do MP, homem é condenado a 19 anos de prisão por assassinar tio da ex-companheira no município de Marco

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (02/10), o servente Carlos Eduardo Oliveira de Lima, conhecido como “Bigode”, a 19 anos e três meses de prisão por matar o tio da ex-companheira, M.Z.F. O crime ocorreu no dia 20 […]

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PGJ apresenta ferramentas de IA para áreas do Júri, Meio Ambiente e Patrimônio Público no Conecta MP da 9ª Unidade Regional

Membros e servidores de comarcas da 9ª Unidade Regional participaram, esta semana, em mais uma edição do Conecta MP. A iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça busca aproximar a Administração Superior do público interno que atua em Promotorias de Justiça do interior do Estado. Durante a ação, que ocorreu entre quarta (1ª/10) e esta sexta-feira […]

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MP do Ceará apura denúncia de possível intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá

O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou procedimento, nessa quinta-feira (02/10), para apurar possível prática de intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, em discurso proferido durante inauguração de uma praça na cidade na última terça-feira (30/09). Conforme vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito faz críticas a opositores utilizando supostamente […]

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MP do Ceará apresenta cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Tianguá no próximo dia 23

No dia 23 de outubro de 2025, o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e […]

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MP do Ceará realizará seminário em Fortaleza para discutir direitos das crianças na Primeira Infância

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de outubro, o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é […]

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Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Morada Nova garanta cuidado integral à saúde de crianças e adolescentes com TEA

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta terça-feira (30/09), que o Município de Morada Nova estabeleça um cronograma de contratação de equipe multiprofissional na área da Saúde para atender de forma integral crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento. A Ação Civil Pública foi […]

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