O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça da capital, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/11), a Operação “Tolerância Zero”, que mira réus denunciados por terem roubado 12 veículos de uma concessionária no bairro Guararapes, em Fortaleza, em fevereiro de 2023. Foram cumpridos um mandado de prisão e dez de busca e apreensão contra os denunciados pelo […]
A Comissão Apuradora e Organizadora da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026/2027 divulgou, nesta quarta-feira (29/10), os nomes dos membros com candidaturas deferidas. Os candidatos habilitados, listados em ordem alfabética, são Haley de Carvalho Filho, Herbet Gonçalves Santos e Luciano Percicotti Santana. Os […]
Na manhã desta quarta-feira (29/10), o Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ibama e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado (DPMA), acompanhou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva contra investigados pelo tráfico de animais silvestres em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Bela […]
O Ministério Público do Ceará requisitou, nessa terça-feira (28/10), que a Polícia Civil instaure inquérito policial para apurar eventual crime de tumulto em evento esportivo praticado por uma torcedora durante a partida entre os times Fortaleza Esporte Clube e Clube de Regatas do Flamengo, realizado no último sábado (25/10), na Arena Castelão, em Fortaleza. O […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu Recomendação, na última quarta-feira (22/10), com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra o consumo de bebidas alcoólicas e os riscos de intoxicação por substâncias tóxicas, como o metanol. A medida foi motivada por um caso suspeito de intoxicação […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 17 de novembro a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá das 8h30 às 12h30, no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A iniciativa é do […]
Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará no dia 28 de novembro, das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nessa sexta-feira (24/10), que seja mantida a suspensão das licenças que haviam autorizado o desmatamento em uma área de 46 hectares no entorno do Aeroporto de Fortaleza para a construção […]
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]
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