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Mês: <span>maio 2026</span>

Assistência Social, Caocidadania, Caocrim, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Crime, Destaques, Direitos Humanos, Família, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

MP do Ceará articula implementação do “Formulário Rogéria” para qualificar atendimento a pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP dá início a ações do Maio Laranja com palestra em escola de Fortaleza sobre combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes nas instituições de ensino, a partir do diálogo com a comunidade escolar. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), deu início, nesta terça-feira (05/05), às ações do Maio Laranja com palestra sobre prevenção, identificação […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará cobra condições seguras no transporte escolar após acidente em Ocara

O Ministério Público do Ceará requisitou, nesta terça-feira (05/05), que a Prefeitura de Ocara e a Polícia Civil apresentem as providências adotadas para apurar as causas do tombamento de ônibus escolar ocorrido em Ocara na última quinta-feira (30/04), bem como as medidas a serem implementadas para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte. […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz reforme Conselho Tutelar em até seis meses

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz reforme o prédio do Conselho Tutelar da cidade em até seis meses. O MP orienta que sejam feitas intervenções emergenciais, como reparos nas paredes, pintura, colocação de piso tátil, além de ajustes na infraestrutura do espaço para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador-geral de Justiça Herbet Santos é homenageado em solenidade de 25 anos da UNI7, na capital

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, foi homenageado, na noite desta segunda-feira (04/05), durante a solenidade comemorativa dos 25 anos do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), realizada em Fortaleza. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes do setor produtivo, lideranças acadêmicas e membros da sociedade civil. Durante o evento, o pgj […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Sobral garanta regularidade das publicações no Diário Oficial do Município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu uma recomendação, na última quinta-feira (30/04), que a Prefeitura adote providências administrativas imediatas para assegurar publicações diárias no Diário Oficial do Município (DOM), evitando lacunas, interrupções ou descontinuidade injustificada. A medida foi adotada após o MP constatar irregularidades na frequência […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda homologação de concurso público e convocação de aprovados em Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última quarta-feira (29/04), à Prefeitura a homologação imediata do concurso público nº 001/2024, realizado no município em 2025. A medida foi adotada após a constatação da contratação temporária de agentes públicos para funções que deveriam ser exercidas por servidores […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará garante audiência acessível para investigado surdo em Crateús

A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) garantiu inclusão a um investigado surdo que formalizou Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público do Ceará na segunda-feira (27/04), em Crateús. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o homem com deficiência comunicacional e sem domínio da Libras, recebeu […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, Tráfico de drogas

MP do Ceará anuncia nova fase do projeto “Fala que Salva” com ampliação das ações nas escolas de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, na última quinta-feira (30), a conclusão da primeira etapa das visitas do projeto “Fala que Salva” em escolas de Fortaleza, que levou orientações e ações de prevenção ao uso de drogas e à atuação das facções criminosas a unidades […]

4 de maio de 2026 Leia Mais
Campanhas MP, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV

Maio Laranja – MP faz mobilização contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes com atividades na capital e no interior  

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) na capital e no interior, promoverá uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa reunirá atividades educativas, visitas a escolas, orientações preventivas […]

4 de maio de 2026 Leia Mais