Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme […]
O Ministério Público do Ceará abriu, nesta segunda-feira (06/07), a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A mostra é aberta à visitação do público de segunda a sexta, das 8h às 17h. O acervo reúne objetos pessoais da homenageada, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou que a Prefeitura implante, em até 30 dias, um sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores. A medida ocorre após o MP constatar que o Município deixou de utilizar o ponto eletrônico em 2025 e passou a adotar apenas registros […]
O Ministério Público do Ceará realizará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, nesta terça-feira (07/07), a partir das 9h30, uma audiência pública para debater ações voltadas à proteção das pessoas idosas que vivem em abrigos. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal. A audiência terá como foco a discussão e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas ao […]
O Ministério Público do Ceará criou o Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) para identificar e combater a influência de organizações criminosas nas eleições. O Gael é vinculado ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e será coordenado pelo promotor de Justiça Eleitoral Igor Pinheiro, tendo como membros auxiliares a promotora de Justiça Mônia Dantas […]
A Justiça recebeu, nessa quarta-feira (01/07), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro acusados de roubar uma mulher usando violência física, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia também pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do grupo. Segundo o documento, o grupo já tem envolvimento com […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 06 e 10 de julho, visita à Promotoria de Justiça de Caririaçu, à Promotoria de Justiça Vinculada de Granjeiro, à Promotoria de Justiça de Farias Brito, à 1ª Promotoria de Justiça do Crato e à Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
Após duas Ações Civis Públicas (ACPs) da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro do Norte adote, em até 180 dias, as medidas necessárias para que as Escolas de Ensino Fundamental Jerônimo Freire dos Santos e Tarcila Cruz Alencar se adequem às normas de segurança e […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte reponha, em até 24 horas, o estoque de alimentos do Acolhimento Institucional Ana Emanuele Pires Fernandes. A medida foi adotada após inspeção identificar redução na quantidade de insumos da unidade, colocando em risco a preparação de refeições para crianças e adolescentes acolhidos. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ofereceu denúncia contra um jogador de futebol argentino e outros dois homens, que são irmãos, após uma discussão ocorrida no dia 1º de janeiro de 2026, em um condomínio residencial no município. O MP denunciou o atleta por lesão corporal grave […]