DECON autua 32 estabelecimentos em shoppings de Fortaleza por ausência de cardápio em braile


6 de novembro de 2024

Tribunal de Justiça acata recurso do MP do Ceará e suspende eleição para presidência da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, na última segunda-feira (04/11), parecer favorável da 21ª Procuradoria de Justiça em recurso interposto pela 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e determinou a suspensão da eleição para presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O Poder Judiciário seguiu o entendimento do MP do […]

6 de novembro de 2024

Projeto Caodpp na Estrada visitou Promotorias de Aurora, Mombaça e Monsenhor Tabosa no mês de outubro

No último mês de outubro, o projeto “Caodpp na estrada” visitou as Promotorias de Justiça dos municípios de Aurora, Mombaça e Monsenhor Tabosa para discutir sistemas, metodologias, papéis de trabalho, orientações, além de 32 procedimentos. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público foi criada este ano com o objetivo de […]

6 de novembro de 2024

Decon autua supermercado em Itapipoca por vender produtos com preços diferentes na prateleira e no caixa 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (31/10), o supermercado Mix Mateus, em Itapipoca, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e funcionar sem livro de reclamações do consumidor, […]

6 de novembro de 2024

MP do Ceará acompanha as providências de atuais prefeitos e sucessores eleitos para garantirem transparência na transição dos mandatos em 93 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará está acompanhando as providências adotadas pelos prefeitos em exercício e pelos sucessores eleitos para garantir transparência na transição dos mandatos nos 93 municípios cearenses onde houve alternância de gestões. Em 80 cidades, a transição já está legalmente formalizada, em 44 o processo está em andamento e em 13 […]

5 de novembro de 2024

PGJ participa do anúncio da criação do Prêmio Tempo de Justiça

O procurador-geral, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (5/11), do anúncio da criação do Prêmio Tempo de Justiça. A iniciativa irá reconhecer representantes e órgãos da Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Ceará que se destacaram e contribuíram para agilizar e dar mais qualidade às investigações, processos e julgamentos de casos do Tempo de […]