Em nota pública divulgada na última sexta-feira (28), o Grupo Técnico de Trabalho que acompanha a disputa territorial entre Ceará e Piauí, avaliou que o laudo pericial produzido pelo Exército Brasileiro é favorável ao estado do Ceará. O laudo pericial, após a análise de dezenas de mapas históricos, é categórico em afirmar que, na quase […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recorreu de decisão judicial que indeferiu pedido do MP sobre a suspensão ou cancelamento parcial do evento “Crateús 192 Anos” e autorizou a realização da festa que custará R$ 1,4 milhão somente com contratos com artistas. De acordo com […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, na edição dessa segunda-feira (01/07) do Diário Oficial do Ministério Público, a relação das organizações da sociedade civil habilitadas para apresentar projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 86 entidades atenderam aos critérios do CEG, enquanto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover no dia 3 de julho uma audiência pública em Santa Quitéria para debater a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria (IPESQ). A audiência vai acontecer às 14h, no auditório da sede das Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (01/07) para que a Prefeitura divulgue resultado final do concurso público realizado no município. A relação estava prevista para ser divulgada no dia 10 de junho. No entanto, até o momento, a […]
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