O Ministério Público do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (29/06), o IX curso de ingresso e vitaliciamento para novos promotores de Justiça. A capacitação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o conhecimento sobre o órgão ministerial e o funcionamento da instituição, além de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), no exercício da atribuição constitucional de controle externo da atividade policial, informa que acompanha as investigações relacionadas à ocorrência registrada no município de Acopiara, após a identificação de plantio de maconha na zona rural da cidade. O caso está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Acopiara, com apoio […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (25/06), da cerimônia de apresentação do “Pacto Brasil contra o Feminicídio no Ceará”, realizada na Sala Imersiva do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. O evento foi promovido pela Presidência da República e contou com a participação de representantes dos poderes […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (26/06), das 8h às 18h, o IV Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, e objetiva capacitar profissionais da Justiça para a prevenção e o combate a preconceitos, abusos e agressões contra as pessoas idosas. O evento ocorrerá na sede […]
Os municípios de Crateús e Nova Russas, no interior do Estado, receberão o projeto “Decon Viajante” do Ministério Público do Ceará entre os dias 23 e 26 de junho. A iniciativa levará diversos serviços aos consumidores, como consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações individuais e coletivas, orientação jurídica, recebimento de denúncias para fiscalização e mutirão […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (16), a sessão destinada à escolha das comarcas de entrância inicial onde atuarão os 35 novos promotores de Justiça convocados pela instituição. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. As decisões aconteceram seguindo a ordem de convocação publicada no […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 226.753,92 à Colônia de Férias Cofeco e à Paradise of Beach Ltda., responsáveis pelo empreendimento turístico localizado na Sabiaguaba, em Fortaleza. O órgão constatou, durante fiscalização, que as empresas cobravam indevidamente pelo acesso a espaços públicos, […]
O Ministério Público do Ceará realizou visitas aos municípios de Ararendá, Ipueiras, Reriutaba e Tianguá, no final de maio, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção ao suicídio no estado. A iniciativa, intitulada “Vidas em Movimento: diálogos pela vida”, buscou, também, ampliar a rede de apoio psicossocial nessas localidades. Durante a agenda, a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água […]
O Ministério Público do Ceará ingressou, nessa segunda-feira (08/06), com ação contra a Prefeitura de Canindé requerendo a atualização, em até 30 dias, do Portal da Transparência. Segundo o órgão, o site não cumpre a Lei de Acesso à Informação e compromete a visualização de dados públicos pela população. De acordo com o MP, faltam […]
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