Para garantir a segurança dos torcedores e da população durante o Clássico-Rei entre Ceará e Fortaleza, válido pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram com representantes da Polícia Militar do Estado PMCE) nesta quarta-feira (09/09), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou à Prefeitura, à Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e à organização da ExpoVaq 2026 a adoção de medidas para garantir o bem-estar dos animais, a segurança dos participantes e a ordem pública […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu uma recomendação para que o prefeito do município se abstenha de utilizar a estrutura administrativa e de pessoal da Prefeitura para promoção pessoal ou uso político-partidário em apoio a candidatos, inclusive a esposa dele, que concorre para o cargo de […]
Os promotores de Justiça André Zech Sylvestre e Morgana Duarte Chaves, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF) do Ministério Público do Ceará, participaram nesta sexta-feira do lançamento do livro “Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária: desafios atuais e perspectivas”. A obra conta com capítulo escrito pelos membros, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e às vinculadas de Itapiúna e de Aratuba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta quarta-feira (05/08), da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do MP […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 3ª Vara Criminal de Maracanaú condenou Wesleandro Lima de Oliveira a 11 anos, um mês e 10 dias de reclusão e Juliana Izequiel da Silva a 9 anos, 10 meses e seis dias de prisão por roubar estabelecimentos comerciais e de saúde no município. Os crimes […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quiterianópolis, ajuizou, na última sexta-feira (03/07), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura amplie a área do Cemitério Parque da Paz ou, não sendo possível, construa um novo espaço para sepultamentos. A medida foi adotada após a Promotoria receber denúncias de […]
O Ministério Público do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (29/06), o IX curso de ingresso e vitaliciamento para novos promotores de Justiça. A capacitação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o conhecimento sobre o órgão ministerial e o funcionamento da instituição, além de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), no exercício da atribuição constitucional de controle externo da atividade policial, informa que acompanha as investigações relacionadas à ocorrência registrada no município de Acopiara, após a identificação de plantio de maconha na zona rural da cidade. O caso está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Acopiara, com apoio […]
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