A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, resultou na condenação de todos os réus em processos julgados pelo Tribunal do Júri de Brejo Santo ao longo do ano de 2025. A Justiça acatou integralmente os pedidos apresentados pelo MP do Ceará em 17 julgamentos de […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, esteve nesta segunda-feira (15/12) na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz. Acompanhado de promotores de Justiça que atuam em órgãos de investigação, o pgj conheceu as instalações e os dispositivos de segurança da unidade e acompanhou, in loco, a implantação do sistema monitoramento de áudio dos detentos. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Ceará para reforçar o controle sobre da comunicação dos presos, especialmente das […]
O Ministério Público do Ceará acompanhou, nessa quinta-feira (11/12), a transferência para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de um homem de 64 anos que estava hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza mesmo após receber alta médica. Essa foi a primeira ação de desospitalização de um idoso que resulta da articulação […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou na manhã desta sexta-feira (12) do Encontro com os Pactuantes por um Ceará Sem Fome, promovido pelo Comitê Intersetorial de Governança do programa no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Durante a reunião, presidida pela primeira-dama do Estado e presidente do Comitê, Lia de Freitas, foi destacado […]
O Ministério Público do Ceará encerrou nesta sexta-feira (12/12) a Semana do MP (SMP) 2025, que reuniu membros e servidores no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, as atividades do segundo dia contaram com o lançamento da Revista Acadêmica, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta quinta-feira (11/12), Louyse Silveira Araújo por supostamente ter aumentado, em quase 50%, a própria remuneração mensal enquanto atuava como servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime teria sido cometido entre os meses de janeiro e abril […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Brejo Santo acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Cayo César dos Santos a 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra R. C. B. S. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Tauá condenou, nesta terça-feira (9/12), três réus envolvidos na “Chacina de Carnaúbas”, que deixou dois mortos — entre eles uma criança de 3 anos — e outras duas feridas, em 1º de setembro de 2022, na zona rural de Poranga. As penas aplicadas ultrapassam 200 anos de prisão. […]
A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, contra Delvane de Souza Bezerra pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. O acusado foi preso em flagrante no bairro Itambé, onde é apontado como chefe de facção criminosa e […]
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