O Ministério Público do Ceará acompanhou, nessa quinta-feira (11/12), a transferência para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de um homem de 64 anos que estava hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza mesmo após receber alta médica. Essa foi a primeira ação de desospitalização de um idoso que resulta da articulação […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou na manhã desta sexta-feira (12) do Encontro com os Pactuantes por um Ceará Sem Fome, promovido pelo Comitê Intersetorial de Governança do programa no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Durante a reunião, presidida pela primeira-dama do Estado e presidente do Comitê, Lia de Freitas, foi destacado […]
O Ministério Público do Ceará encerrou nesta sexta-feira (12/12) a Semana do MP (SMP) 2025, que reuniu membros e servidores no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, as atividades do segundo dia contaram com o lançamento da Revista Acadêmica, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta quinta-feira (11/12), Louyse Silveira Araújo por supostamente ter aumentado, em quase 50%, a própria remuneração mensal enquanto atuava como servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime teria sido cometido entre os meses de janeiro e abril […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Brejo Santo acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Cayo César dos Santos a 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra R. C. B. S. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Tauá condenou, nesta terça-feira (9/12), três réus envolvidos na “Chacina de Carnaúbas”, que deixou dois mortos — entre eles uma criança de 3 anos — e outras duas feridas, em 1º de setembro de 2022, na zona rural de Poranga. As penas aplicadas ultrapassam 200 anos de prisão. […]
A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, contra Delvane de Souza Bezerra pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. O acusado foi preso em flagrante no bairro Itambé, onde é apontado como chefe de facção criminosa e […]
A Comissão Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027. Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, obteve 307 votos; […]
A composição do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará para o biênio 2026/2027 foi definida, nesta sexta-feira (05/12), após votação dos promotores e procuradores de Justiça da ativa. Foram reconduzidos ao cargo os procuradores de Justiça Domingos Sávio de Amorim, Liduina Albuquerque, Rinaldo Janja, Pedro Olímpio, Humberto Ibiapina, Luiz Antônio Abrantes Pequeno e Roberta […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição Ceará, nessa segunda-feira (01/12), devido a constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Bela Cruz. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência para que a empresa […]
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