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Operação do MP contra integrantes de facção criminosa de origem paulista cumpre mandados de prisão em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na tarde desta sexta-feira (30/01), operação para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário Cearense, na capital. Dois integrantes de uma facção criminosa foram presos. A ação é resultado […]

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MP do Ceará inicia visitas do Projeto Reviver em centros socioeducativos de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizou nessa quinta-feira (29/01) a primeira visita do ano do Projeto Reviver com o MP, que busca desestimular a reiteração infracional por parte dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O promotor de Justiça Sérgio Louchard, idealizador da iniciativa, esteve no Centro Socioeducativo Cardeal Dom Aloísio Lorscheider (CSCAL), localizado no […]

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MP do Ceará apresentará Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) a moradores de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz

O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será […]

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Operação do MP do Ceará investiga suspeita de superfaturamento na compra de “kits de matemática” para escolas públicas de Várzea Alegre 

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) e promotores de Justiça convocados, deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/01) a “Operação Arquimedes”. A ação apura a suspeita de superfaturamento em procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Educação de Várzea Alegre, para a aquisição de “kits de matemática” para escolas municipais, causando […]

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Fiscalizações do Decon em 2025 resultam em quase 800 autuações de estabelecimentos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou, nesta quinta-feira (22/01), o relatório anual de fiscalizações realizadas em 2025 em todo o estado. Ao longo do ano, o Decon realizou 1.209 fiscalizações, que resultaram na autuação de 789 estabelecimentos. As fiscalizações abrangeram diversos segmentos do […]

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PGJ e Caocidadania debatem com prefeita em exercício de Fortaleza ações para garantir direitos de pessoas em situação de rua

Nesta quarta-feira (21/01), o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, esteve em reunião com a prefeita em exercício de Fortaleza e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, para articular estratégias voltadas ao atendimento e à proteção de pessoas em situação de rua. As ações devem partir da atuação integrada entre órgãos do Sistema […]

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MP do Ceará denuncia mulher por manter 90 animais em situação de maus-tratos no município de Brejo Santo

O Ministério Público do Ceará denunciou Mirtes Gomes Madeiro por manter cerca de 90 cães e gatos em situação de maus-tratos em dois imóveis localizados em Brejo Santo. A situação foi verificada durante fiscalização realizada pela Secretaria Estadual da Proteção Animal (SEPA) em 16 de dezembro de 2025, que resultou na remoção dos animais, abertura […]

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Atuação do MP no Tribunal do Júri de Fortaleza fortalece combate às organizações criminosas e promove justiça

O Ministério Público do Ceará segue fortalecendo a atuação para aprimorar o combate às organizações criminosas e promover justiça em atos contra a vida. Na capital, em 2025, o MP garantiu a responsabilização de envolvidos em casos de grande repercussão na sociedade, a exemplo dos dois últimos julgamentos da chacina do Curió e do primeiro […]

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Vice-corregedor-geral do MP do Ceará é empossado nesta quarta (14)

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reconduziu na manhã desta quarta-feira (14/01) o procurador de Justiça Luiz Alcântara ao cargo de vice-corregedor-geral do Ministério Público do Ceará, para o biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada no Plenário […]

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A pedido do MP do Ceará, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Quiterianópolis

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá determinou que a Enel Distribuição Ceará assegure a regularidade do fornecimento de energia elétrica no município de Quiterianópolis. A medida foi motivada por reiteradas falhas no serviço. As interrupções vêm causando prejuízos à população, como queima […]

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