O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu Recomendação, na última quarta-feira (22/10), com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra o consumo de bebidas alcoólicas e os riscos de intoxicação por substâncias tóxicas, como o metanol. A medida foi motivada por um caso suspeito de intoxicação […]
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (27/10), a partir das 19h, mais uma edição do Clube de Leitura. A ação, que ocorrerá em formato remoto pela plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “O conto da ilha desconhecida”, do escritor português José Saramago. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), nesta sexta-feira (24/10), para que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital para evitar superlotação […]
Está em cartaz na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte a exposição fotográfica “Cariri de Luz e Cores”, que revela a região cearense sob um novo olhar sensível, artístico e profundamente humano. As 42 imagens expostas foram produzidas por integrantes do MP do Ceará, após um curso realizado em parceria com o Museu […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, na última quinta-feira (16/10), a suspensão imediata das sanções previstas em lei municipal que restringiam o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos em Itapipoca. A decisão atende a Ação Civil Pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca e garante a liberação […]
O Ministério Público do Ceará expediu recomendação à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), na última sexta-feira (10/10), cobrando mais rigor no controle da frota de veículos do órgão. A recomendação foi emitida após inquérito civil da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte revelar que um ex-coordenador do Centro Socioeducativo de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (06/10), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e particulares do município realizem a matrícula antecipada de alunos com deficiência para o ano letivo de 2026. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José Carlos […]
A atuação do Ministério Público do Ceará em 67 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de setembro resultou na condenação de 62 réus, contabilizando penas que somam 2.349 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]
No Ministério Público do Ceará, dados pessoais são informações valiosas. Pensando nisso, o Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) da instituição disponibilizou um formulário para que o cidadão possa conferir quais dados estão sendo tratados (coletados, armazenados, etc) no MP, solicitar correções e até mesmo fazer observações sobre o uso das informações. A plataforma […]
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