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Autor: <span>Camila Alencar</span>

Destaques, Eleições, Procurador-geral de Justiça

Formada lista tríplice para cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará, biênio 2026-2027 

A Comissão Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027. Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, obteve 307 votos; […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais
Sem categoria

Definida composição do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2026/2027 

A composição do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará para o biênio 2026/2027 foi definida, nesta sexta-feira (05/12), após votação dos promotores e procuradores de Justiça da ativa. Foram reconduzidos ao cargo os procuradores de Justiça Domingos Sávio de Amorim, Liduina Albuquerque, Rinaldo Janja, Pedro Olímpio, Humberto Ibiapina, Luiz Antônio Abrantes Pequeno e Roberta […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

MP do Ceará ajuíza ação contra Enel por interrupções no fornecimento de energia em Bela Cruz

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição Ceará, nessa segunda-feira (01/12), devido a constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Bela Cruz. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência para que a empresa […]

2 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Programa Previne

Nota pública – Violência em escola de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação e do Programa Previne, lamenta a ocorrência de mais um caso de violência no interior de uma escola e se solidariza aos estudantes, pais de alunos e profissionais do Colégio Christus, em Fortaleza. Desde 2023, o Programa “Previne” vem estimulando instituições de […]

2 de dezembro de 2025 Leia Mais
Sem categoria

Para celebrar 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, MP do Ceará discutirá na próxima quarta (03) avanços nos direitos de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (03/12), o evento “Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão, Avanços, Controle Social e Perspectivas”. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 13h, e será aberto ao público. A iniciativa é do Centro de […]

2 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Prêmio MPCE de Jornalismo

Profissionais da imprensa comemoram conquista no 7° Prêmio MPCE de Jornalismo

Em mais uma edição do concurso, profissionais da imprensa comemoraram a conquista do Prêmio MPCE de Jornalismo na noite desta quinta-feira (27/11), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os três primeiros colocados nas categorias telejornalismo, radiojornalismo, fotojornalismo e jornalismo impresso/web receberam prêmio em dinheiro, troféus e certificados. O certame é realizado pela […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior

Justiça atende recurso do MP e determina substituição de professores temporários em Sobral

A Justiça aceitou parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou, na última quarta-feira (19/11), que o Município de Sobral substitua, no prazo de 30 dias, os professores temporários contratados sem formação superior completa. Os profissionais deverão ser substituídos por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, respeitando a ordem […]

26 de novembro de 2025 Leia Mais
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Gestores de Organizações da Sociedade Civil participam de encerramento de jornada de capacitação voltada para terceiro setor no MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID), realizou nesta segunda-feira (24/11), em Fortaleza, o encerramento da Jornada de Capacitação BASIS/FDC voltada para o Terceiro Setor. Com a colaboração da Fundação Dom Cabral (FDC), foram capacitados 128 participantes, entre gestores de 51 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que […]

24 de novembro de 2025 Leia Mais
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Destaques, Patrimônio Público, Recomendação

MP recomenda à Prefeitura de Mauriti que adeque as atribuições dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou nesta terça-feira (17/11), que a Prefeitura adote, no prazo de 30 dias úteis, providências quanto a adequação das atribuições dos cargos comissionados às funções de direção, chefia e assessoramento, na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme os termos do art. 37, V, […]

19 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Operação

MP do Ceará deflagra Operação Endpoint contra pirataria digital e lavagem de dinheiro em plataformas de streaming piratas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (18/11), a Operação Endpoint para desarticular uma complexa […]

18 de novembro de 2025 Leia Mais