O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em que pede a condenação de dois agentes públicos da cidade e de uma ex-servidora comissionada por ato de improbidade administrativa consistente em nepotismo. Na ação, o MP cobrou que a Justiça condene os três ao […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (27/03), em Juazeiro do Norte, a 5ª edição do “Jurisconnect Ministerial”, que terá como tema “Violência contra a mulher: um desafio de toda a sociedade”. O objetivo é promover reflexão sobre esse tipo de crime, destacando impactos sociais, psicológicos e jurídicos. A atividade ocorrerá no auditório do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o auxílio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO/PCCE), deflagrou nesta quinta-feira (26/03) a Operação “Verticilo”, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e desarticular um suposto esquema criminoso especializado na falsificação de documentos públicos. Os […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 30 de março (30/03), às 19h, a 52ª edição do Clube de Leitura. O grupo discutirá a obra “Canção para ninar menino grande”, da escritora Conceição Evaristo, publicada pela […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Assessoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (ASINT), cumpriu na última quarta-feira (18/03), em Maracanaú, mandado de prisão contra uma mulher acusada de integrar organização criminosa de origem paulista. A investigada desempenhava […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última sexta-feira (13), uma reunião interinstitucional para tratar de denúncias de atuação de milícias rurais e de violência contra o povo indígena Anacé, nos municípios de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. O encontro ocorreu […]
A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como […]
Para celebrar o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza a Semana do Consumidor 2026. Até o dia 18 de março, estão sendo realizadas em diversas cidades do estado ações de atendimento e orientações focadas […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou, na última terça-feira (03/03), recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a imediata expedição de mandado de prisão contra Ruyan Neves Moreira pelo assassinato e ocultação de cadáver de um homem a quem devia aproximadamente R$ 260 mil, no município de Marco. A pedido do […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (04/03), Francisco Natanael Fernandes da Silva a 45 anos de prisão pelo assassinato de três mulheres, motivado por disputa entre facções criminosas. Os crimes ocorreram no dia 16 de maio de 2020, em Barreira, na região do Maciço de Baturité. […]
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