O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou nesta terça-feira (17/11), que a Prefeitura adote, no prazo de 30 dias úteis, providências quanto a adequação das atribuições dos cargos comissionados às funções de direção, chefia e assessoramento, na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme os termos do art. 37, V, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (18/11), a Operação Endpoint para desarticular uma complexa […]
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]
As datas de 11 e 12 de novembro de 2015 ficaram marcadas para a população de bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na noite daquela quarta-feira e na madrugada da quinta-feira, policiais militares participaram de uma sequência de crimes em ruas da região resultando em mortes, tentativas de homicídio e torturas, episódio que ficaria conhecido como “Chacina do Curió”. Os agentes buscavam vingar a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu Recomendação, na última quarta-feira (22/10), com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra o consumo de bebidas alcoólicas e os riscos de intoxicação por substâncias tóxicas, como o metanol. A medida foi motivada por um caso suspeito de intoxicação […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (27/10), a partir das 19h, mais uma edição do Clube de Leitura. A ação, que ocorrerá em formato remoto pela plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “O conto da ilha desconhecida”, do escritor português José Saramago. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), nesta sexta-feira (24/10), para que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital para evitar superlotação […]
Está em cartaz na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte a exposição fotográfica “Cariri de Luz e Cores”, que revela a região cearense sob um novo olhar sensível, artístico e profundamente humano. As 42 imagens expostas foram produzidas por integrantes do MP do Ceará, após um curso realizado em parceria com o Museu […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, na última quinta-feira (16/10), a suspensão imediata das sanções previstas em lei municipal que restringiam o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos em Itapipoca. A decisão atende a Ação Civil Pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca e garante a liberação […]
O Ministério Público do Ceará expediu recomendação à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), na última sexta-feira (10/10), cobrando mais rigor no controle da frota de veículos do órgão. A recomendação foi emitida após inquérito civil da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte revelar que um ex-coordenador do Centro Socioeducativo de […]
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