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Autor: <span>Camila Alencar</span>

Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, Posse

Vice-corregedor-geral do MP do Ceará é empossado nesta quarta (14)

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reconduziu na manhã desta quarta-feira (14/01) o procurador de Justiça Luiz Alcântara ao cargo de vice-corregedor-geral do Ministério Público do Ceará, para o biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada no Plenário […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

A pedido do MP do Ceará, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Quiterianópolis

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá determinou que a Enel Distribuição Ceará assegure a regularidade do fornecimento de energia elétrica no município de Quiterianópolis. A medida foi motivada por reiteradas falhas no serviço. As interrupções vêm causando prejuízos à população, como queima […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Gaema, Interior, Meio Ambiente

Após atuação do MP, Justiça declara incapacidade técnica de autarquia municipal de Guaramiranga para exercer atividades de licenciamento ambiental

A Vara Única da Comarca de Pacoti acatou, nesta sexta-feira (19/12), ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga para o exercício das atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental no município. A Justiça considerou que tais atividades são de alta complexidade e, portanto, incompatíveis […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Saúde, Saúde Mental

MP recorre ao Tribunal de Justiça para que adolescente com alta médica internado em hospital de Fortaleza seja recebido em unidade de acolhimento

O Ministério Público do Ceará ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) com Habeas Corpus, com pedido de concessão de liminar, para determinar a transferência imediata para uma unidade de acolhimento de um adolescente que recebeu alta médica, mas continua internado há mais de cinco meses no Hospital Sopai, no bairro Carlito Pamplona, […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Fortim anule procedimento para contratar escritório de advocacia sem licitação

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Fortim, recomendou, nessa terça-feira (16/12), que a Prefeitura revogue o Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 2101.01/2025-PM para contratar escritório de advocacia, tendo em vista que há servidores comissionados para desempenhar essa função. Os contratos preveem pagamento total de R$ 240 mil […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Organizações Criminosas

Atuação do MP do Ceará garante condenação de dois integrantes de facção criminosa por duplo homicídio em Cedro

O Tribunal do Júri da Comarca de Cedro acolheu os pedidos do Ministério Público do Ceará e condenou Raimundo Valceliano Azevedo de Oliveira, conhecido como “Bambam”, e José Nogueira Alencar, conhecido como “Dedé”, pelo homicídio de dois homens no município, ocorrido em 20 de agosto de 2022. Os réus também foram sentenciados pelos crimes de […]

18 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri

Pedidos do MP do Ceará em processos de crimes contra a vida são acatados de forma integral pelo Tribunal do Júri de Brejo Santo em 2025

A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, resultou na condenação de todos os réus em processos julgados pelo Tribunal do Júri de Brejo Santo ao longo do ano de 2025. A Justiça acatou integralmente os pedidos apresentados pelo MP do Ceará em 17 julgamentos de […]

17 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Recomendação, Saúde

MP do Ceará, MPF e DPU recomendam realização de chamamento público e fim da contratação sem concorrência de Organizações Sociais na saúde estadual

O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No […]

17 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, NATI, NUSIT, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça

PGJ visita Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado para conhecer sistema de monitoramento de áudio dos detentos 

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, esteve nesta segunda-feira (15/12) na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz. Acompanhado de promotores de Justiça que atuam em órgãos de investigação, o pgj conheceu as instalações e os dispositivos de segurança da unidade e acompanhou, in loco, a implantação do sistema monitoramento de áudio dos detentos. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Ceará para reforçar o controle sobre da comunicação dos presos, especialmente das […]

15 de dezembro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Idoso

Idosos com alta médica que permanecem em hospitais de Fortaleza começam a ser transferidos para Instituições de Longa Permanência após articulação do MP

O Ministério Público do Ceará acompanhou, nessa quinta-feira (11/12), a transferência para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de um homem de 64 anos que estava hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza mesmo após receber alta médica. Essa foi a primeira ação de desospitalização de um idoso que resulta da articulação […]

12 de dezembro de 2025 Leia Mais