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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Destaques, Institucional, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça

Conecta MP: PGJ visita 13 comarcas da Região Norte e reúne membros em Sobral para fortalecer diálogo institucional  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu nesta quinta-feira (20/02), em Sobral, com membros de comarcas da 7ª Unidade Regional. O evento fez parte do “Conecta MP”, uma das iniciativas do programa MPCE+Digital. No encontro, foram abordados os projetos de melhoria na infraestrutura do Ministério Público na capital e no interior e as inovações […]

21 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Memorial, MPCE

Associação Fortaleza Down visita exposição “Todos!” no Espaço Cultural do MP do Ceará

O Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/02), a visita de integrantes da Associação Fortaleza Down para conferir a exposição “Todos!”, que exibe obras do artista visual Norton Lima. A associação, criada em 2012, promove e articula ações de defesa, garantia de direitos e inserção de pessoas […]

21 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta que Câmara Municipal de Iracema anule projeto de lei que permite contratações temporárias irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema recomendou, nessa quarta-feira (19/02), que a Câmara Municipal de Iracema anule, no prazo de 48 horas, o Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, que prevê a contratação temporária de profissionais de diversas áreas pela Casa Legislativa. O MP pede a […]

20 de fevereiro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MP do Ceará promove palestra sobre técnicas de produção de textos acadêmicos para profissionais do Direito em Juazeiro do Norte nesta sexta (21)

O Ministério Público do Estado do Ceará promove nesta sexta-feira (21/02), das 8h30 às 11h30, a palestra “Construindo Conhecimento Jurídico: Técnicas e Estratégias de Escrita Científica” no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/ Ceaf. (https://cursos.mpce.mp.br/). O evento, com […]

20 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que poder público intensifique fiscalização para evitar poluição sonora durante festas em Horizonte 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou que as Polícias Civil e Militar intensifiquem a fiscalização ao uso abusivo de equipamentos de som em residências, estabelecimentos comerciais e em veículos automotivos no município. A medida tem por objetivo evitar que o nível sonoro ultrapasse o […]

19 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará investiga suposto desvio de dinheiro público em contratos firmados pela Prefeitura de Barreira

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/02), a Operação “Tempo Nullum”. A ação investiga o suposto superfaturamento de contratos firmados entre a Prefeitura de Barreira e uma cooperativa que […]

18 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUCRIM

Atuação do MP do Ceará reverte decisões em tribunais superiores e reforça combate ao crime organizado

A atuação do Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em quatro decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. Os pedidos reforçam o combate da instituição ao crime organizado e a atuação de destaque do MP do Ceará na segunda […]

18 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MPCE, Organizações Criminosas

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra integrantes de organização criminosa acusados de matar homem próximo a shopping de Fortaleza

A Justiça recebeu, na última sexta-feira (14/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra quatro integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio de A.P.S, ocorrido no dia 1º de fevereiro na área externa de um shopping, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza denunciou Diógenes Balbino dos Santos, […]

17 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

MP do Ceará investiga possíveis práticas abusivas de financeiras ao bloquear celulares por não pagamento da parcela do aparelho

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), instaurou Inquérito Civil Público contra as empresas de crédito PayJoy e BMP (Money Plus) por oferecer empréstimos para compra de aparelho celular utilizando como garantia o próprio aparelho. As empresas teriam instalado no dispositivo um […]

17 de fevereiro de 2025 Leia Mais