O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]
O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, mais de 160 dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte, promoverá no Dia Internacional da Mulher (08/03), das 08h30 às 11h30, a palestra “A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional […]
A vida de uma mulher dos 8 aos 52 anos, entre tragédias e delicadezas do cotidiano, é o fio condutor da obra que será discutida na próxima edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 26 de março, às 19h, de forma virtual. “O Peso do Pássaro Morto”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou na manhã desta terça-feira (05/03) a 11ª fase da Operação Gênesis, que visa cumprir mandado de busca e apreensão contra um integrante de facção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última quinta-feira (29/02), que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE) adquira e distribua material adequado para coleta e armazenamento de vestígios de crimes durante as investigações. […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), irá promover a palestra “Rede de apoio e o acolhimento do MP às mulheres vítimas de violência”, em Sobral. O encontro será realizado no dia 8 de março, das 8h às 11h, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]
Nesta terça-feira (27/02), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça de Jaguaruana, garantiu a paciente idoso o fornecimento de aparelho gerador vocal (“laringe eletrônica”). O Ministério Público ingressou a com ação em 2020, junto à Justiça estadual, após receber o relato da família do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou, nessa segunda-feira (26/02), Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara Criminal de Quixadá, pelos crimes de violação de sigilo funcional e associação para o tráfico. O ex-estagiário é acusado de supostamente fornecer informações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vem atuando, desde o ano passado, para que a implantação da biometria facial seja efetivada nas praças esportivas com capacidade para mais de 20 mil pessoas, conforme determina a Lei Geral do Esporte. No Ceará, a Arena […]