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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Interior, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará assina acordo com Câmara Municipal de Independência para realização de concurso público para substituir comissionados

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, firmou, nesta quinta-feira (22/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para a realização de concurso público para provimento de cargos atualmente ocupados por servidores comissionados. O TAC também determina a exoneração dos atuais ocupantes desses cargos em […]

22 de maio de 2025 Leia Mais
Sem categoria

FDID divulga relação de projetos aprovados e resultado do julgamento dos recursos em edital para receber financiamento do fundo 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta quinta-feira (22/05), a relação dos projetos aprovados e reprovados para receberem financiamento do fundo no Edital 01/2023. Das 111 propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil habilitadas, 34 foram aprovadas e 77 reprovadas. Também foi divulgado o […]

22 de maio de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará fortalece acolhimento às vítimas de violência em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública  

O Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (21/05), um aditivo a um convênio já firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para expandir a modernização, automatizar processos e interiorizar as atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento foi assinado pela coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana […]

22 de maio de 2025 Leia Mais
Cultura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, MP do Ceará

Filme “O Poderoso Chefão” será debatido na edição de maio do Cine MP de Fortaleza 

O Cine MP vai debater na edição de maio mais um clássico do cinema mundial: o filme “O Poderoso Chefão” (1972), do premiado diretor estadunidense Francis Ford Coppola. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (22/05), às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos […]

21 de maio de 2025 Leia Mais
Caopel, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, MP do Ceará

TRE atende recurso do MP Eleitoral e condena secretário municipal por conduta vedada em campanha de Juazeiro do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atendeu, parcialmente, recurso do Ministério Público Eleitoral e condenou, nesta terça-feira (20), o atual secretário municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte, Philippe Agnis Pinheiro Barbosa, ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 por conduta vedada na eleição de 2024. Na campanha, o gestor era secretário municipal da […]

20 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró rescinda contratos com empresa de fornecimento de alimentação por suspeita de irregularidades 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou na última sexta-feira (16/05) que a Prefeitura de Choró rescinda, em até 72h, por suspeita de falta de capacidade técnica e irregularidades, quaisquer contratos com a empresa BV Locações e Serviços LTDA, que realiza fornecimento de alimentação pronta para eventos. O prazo começa a contar a partir desta […]

19 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Patrimônio Público, Recomendação, Saúde

Após atuação do MPCE, médicos devolverão mais de R$ 45 mil recebidos indevidamente como adicional noturno à Prefeitura de Farias Brito 

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em acordo para devolução de valores indevidamente pagos a dois médicos da rede municipal de saúde de Farias Brito. Os profissionais receberam adicional noturno sem a correspondente prestação do serviço, em desacordo com a legislação. A devolução de R$ 45.888,80 aos cofres públicos começará a […]

19 de maio de 2025 Leia Mais
Campanhas MP, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MP do Ceará, NUAVV

Segundo dia do movimento Mãos que Protegem conscientiza população sobre papel das escolas na prevenção e combate à violência   

Prevenir, combater, notificar a violência e orientar sobre as formas de acolhimento às vítimas foram os principais tópicos abordados, nesta sexta-feira (16/05), durante o segundo dia do movimento “Mãos que Protegem”. As atividades acontecem no piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza e seguem até domingo (18/05). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria […]

16 de maio de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com palestra do reitor Custódio de Almeida  

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]

16 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará realiza vitaliciamento de 26 promotores de Justiça e reforça compromisso com legislação e independência funcional

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]

16 de maio de 2025 Leia Mais