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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Caoeduc, Caopij, CEAF, Cultura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará celebra resultados do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” que impactou mais de 4.500 estudantes de Juazeiro do Norte  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (08/11) do encerramento do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. O evento celebrou os resultados do programa, que aproximou o Sistema de Justiça da comunidade escolar e conscientizou […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, TAC

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Forquilha se compromete a efetivar educação inclusiva no município 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
CEAF, CNMP, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, FDID, MP do Ceará

MP do Ceará realizará evento sobre velamento de fundações em 19 de novembro  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará o II Encontro de Fundações, no dia 19 de novembro, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza garanta abastecimento de medicamentos e insumos em falta no IJF  

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (07/11), para que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e o Instituto Dr. José Frota (IJF), além do Prefeito Municipal , do secretário de saúde de Fortaleza e do superintendente do IJF, garantam o abastecimento, em […]

7 de novembro de 2024 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade adotem protocolos clínicos para coibir violência obstétrica 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar, nesta quinta-feira (07/11), para que a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo adotem medidas para melhorar o atendimento na unidade de saúde para coibir violência obstétrica. […]

7 de novembro de 2024 Leia Mais
Cidadania, CNMP, Destaques, Direitos Humanos, MP do Ceará, PLID

Em Brasília, MP do Ceará participa de evento do CNMP sobre localização e identificação de desaparecidos 

O Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta terça-feira (05/11), em Brasília, do Encontro Nacional do Sinalid – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, que aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, promotor do evento. Um dos expositores foi o promotor de Justiça Hugo Porto, que apresentou o Programa de […]

6 de novembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

Após ação do MP, Justiça condena “funcionário fantasma” e irmão que era secretário de Educação por improbidade administrativa em Acopiara 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou, no dia 22 de outubro, dois irmãos, um ex-assessor e um ex-secretário de Educação do Município de Acopiara, por improbidade administrativa. A sentença estendeu a gravidade do caso e os danos à coletividade e ambos terão que pagar multa. Romero Ruan Alves […]

5 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará instaura procedimento para investigar constantes quedas de energia elétrica em Bela Cruz 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, vai investigar a problemática envolvendo as constantes quedas de energia elétrica na cidade. Para isso, o promotor de Justiça Diego de Lima Leal instaurou, nesta segunda-feira (04/11), Notícia de Fato para verificar a situação e como a empresa Enel, […]

5 de novembro de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, FDID, Interior, MP do Ceará

Decon multa academias no Crato por irregularidades na documentação 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato, multou, nesta segunda-feira (04/11), cinco academias da cidade por não apresentarem alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, além de se recusarem a prestar informações à […]

4 de novembro de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Cidadania, DECON, Destaques, Destaques Ouvidoria, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde

MP do Ceará reforça conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista com lançamento de cartilha nesta quinta-feira (28)

A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira (28/11), das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância da conscientização […]

4 de novembro de 2024 Leia Mais