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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Cidadania, Destaques, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

Estudantes, professores e profissionais participam da 6ª Jornada do Idoso promovida pelo MP do Ceará 

Estudantes, professores universitários e profissionais que atuam na defesa dos direitos do idoso participaram na manhã desta quinta-feira (28/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da 6ª edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias […]

28 de novembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

Após denúncia do MP do Ceará, homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentar matar namorada em Ipaumirim

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação nessa quarta-feira (27/11) de Francisco Viana de Matos a 12 anos e 10 meses de prisão, após tentar matar a namorada por não aceitar a possibilidade de fim do relacionamento. O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2015, no sítio São […]

28 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará se reúne com Cagece para tratar do abastecimento e distribuição regulares de água em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou reunião com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), na última segunda-feira (25/11), visando acompanhar a adoção de medidas para sanar problemas no abastecimento e na distribuição de água no município de Tianguá. No encontro, a Cagece indicou ter iniciado um cronograma de […]

28 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Aprovado pela Assembleia Legislativa projeto de lei que cria subprocuradorias de Justiça do MP do Ceará

Em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (27/11), foi aprovada a proposta de criação de 4 (quatro) subprocuradorias-gerais de Justiça no Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhou a votação ao lado da assessora de Desenvolvimento Institucional, promotora de Justiça Daniele Fontenele; da secretária-geral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger; […]

27 de novembro de 2024 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza suspende fechamento do Centro POP até definição de novo local 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu nesta quarta-feira (27/11) a mudança do Centro de Referência para População em Situação e em Superação da Situação de Rua (Centro POP) da Rua Jaime Benévolo, no Centro da capital. Dessa forma, o equipamento continuará funcionando até definição de novo local. […]

27 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró interrompa contratos de locação de veículos por suspeita de irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Choró, recomendou, nessa terça-feira (26/11), que a Prefeitura da cidade suspenda os contratos de locação dos veículos utilizados pela Secretaria de Saúde do município com indícios de superfaturamento. Na recomendação, o MP orientou que a Prefeitura não efetue pagamentos de […]

27 de novembro de 2024 Leia Mais
ACP, Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde

Em audiência com MP e TJ, Prefeitura de Fortaleza se compromete a apresentar plano para garantir abastecimento de medicamentos e insumos no IJF 

A Prefeitura de Fortaleza se comprometeu, em audiência nesta terça-feira (26/11) com o Ministério Público do Ceará e com o Tribunal de Justiça do Estado, a apresentar plano de ação até o dia 6 de dezembro para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente e adequada, de medicamentos e insumos no Instituto Dr. José Frota (IJF). Na […]

26 de novembro de 2024 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará empossa integrante do Órgão Especial e homenageia membros que se aposentaram este ano e os que atuaram no caso Chacina do Curió

O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (25/11), o procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), para o restante do mandato 2024/2025. Durante a solenidade, também foram homenageados os membros do MP do Ceará que se aposentaram em […]

25 de novembro de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Eleições, MP do Ceará, Patrimônio Público, Transparência

Transição de governo da Prefeitura de Fortaleza é tema de audiência pública do MP do Ceará

 O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, nesta sexta-feira (22/11), audiência pública sobre a transparência no processo de transição de governo da Prefeitura de Fortaleza. A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, também contou com […]

22 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Família, MP do Ceará, Registros Públicos, Sucessões

Perspectivas do Direito de Família e Sucessões serão debatidas no MP do Ceará em 22 de novembro 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (22/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 3º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos. A atividade é aberta ao público e promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela ESMP e pelas Promotorias […]

21 de novembro de 2024 Leia Mais